Há crescente reconhecimento que a polarização contribui para o sucesso eleitoral de regimes iliberais. O argumento é intuitivo: as alternativas ao centro adquirem menor saliência em contextos polarizados. Mas haverá evidências empíricas que deem sustentação a esta conjetura?
Regimes iliberais caracterizam-se pelo pouco apreço pelos checks and balances e pela democracia representativa que veem como um arranjo no qual interesses escusos —as elites, os banqueiros, os comunistas— conspiram contra a coletividade.
A constatação de que a ascensão de tais regimes se dá pelo voto é trivial: importa entender o paradoxo subjacente.
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Há três argumentos rivais. O primeiro sustenta que o surgimento desses regimes reflete a crescente prevalência de valores iliberais.
O segundo, que muito eleitores são incapazes de diferenciar candidatos e governantes que infringem normas e práticas democráticas, em seu país ou fora dele, dos que não o fazem.
O terceiro, que o voto reflete um trade off entre normas democráticas e preferências partidárias.
A evidências contrariam as duas primeiras hipóteses: na vasta maioria dos países, a democracia desfruta de apoio majoritário (que supera 80% do eleitorado em países como a Venezuela). Há robustas evidências de que o eleitorado é capaz de identificar abusos contra a democracia e que ocorre o trade off .
Em pesquisa-experimento nos EUA, Venezuela e Turquia, conduzida por Milan Svolik (Yale), os respondentes (cerca de 3.000 por país) marcaram sua preferência por um(a) dos(as) candidatos(as) em uma cartela com base na lista das diversas posições que defendem e filiação partidária. A lista aleatoriamente inclui sempre uma proposta não democrática (por exemplo redução do número de locais de votação onde o candidato do partido rival é popular).
A inclusão de propostas não democráticas diminui o apoio ao candidato(a) em cerca de 35% na média (o que sugere clareza do eleitor quanto ao perfil do candidato), mas a maioria dos eleitores preferiu o(a) que está ideologicamente próximo mesmo quando defendia propostas claramente não democráticas. Ou seja eles toleram abusos se o candidato for do seu partido.
Assim, quanto maior a polarização —ou seja quanto mais intensa a identificação partidária latu senso—, menor a capacidade dos(as) eleitores(as) em exercer a accountability vertical, eleitoral. Esta capacidade é maximizada entre os “swing voters” (o eleitor mediano, tipicamente de centro).
A conclusão geral do trabalho é que “os centristas proveem precisamente o tipo de controle eleitoral democrático que falta nas sociedades democráticas”.
Assim a polarização mina a accountability.
Fonte: “Folha de São Paulo”, 11/11/2019
