Há avanços no debate econômico, mas também resistem muitas ideias do passado que não deram certo. O País clama por renovação, principalmente da agenda econômica.
Salvo raras exceções, há amplo reconhecimento entre os pré-candidatos à Presidência de que o envelhecimento da população impõe desafios. Do lado fiscal, pelos gastos crescentes com a Previdência; do lado do crescimento, pela menor razão entre população em idade ativa e idosos. Serão menos pessoas para carregar o piano e este ficará mais pesado. A produtividade precisa aumentar. Espera-se um detalhamento das propostas dos candidatos. Afinal, economistas não são políticos e devem basear suas recomendações em análises de impacto e custo-benefício. Por ora, há apenas rascunhos e, em alguns casos, inconsistências e ideias ultrapassadas de ativismo estatal e proteção de setores.
Ciro Gomes, por exemplo, abraça o compromisso com a disciplina fiscal, mas ao mesmo tempo defende a flexibilização da regra do teto para elevar os gastos públicos com investimento. Ciro defende o protagonismo do Estado na promoção do crescimento, enquanto afirma que poderá rever programas de concessão ao setor privado. Nitroglicerina pura. Junta-se a ineficiência do Estado com a quebra de contratos, o que afugenta o capital privado.
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A crença de que o investimento público contribui para o crescimento do PIB não encontra respaldo na experiência mundial. Não de forma satisfatória, especialmente em países emergentes. As evidências são de que o investimento público tem impacto modesto no crescimento em comparação ao investimento privado. Nos emergentes, o setor privado já tem algum dinamismo, enquanto são frequentes as dificuldades de financiamento do governo.
As condições para a eficácia do investimento público na geração de crescimento são a boa alocação de recursos e qualidade dos projetos, e as contas públicas arrumadas gerando um ambiente macroeconômico saudável. Com frequência essas condições não são atendidas. Investimento público é para quem pode, e não para quem quer.
No Brasil, o quadro é desafiador, pois enfrentamos problemas de solvência do setor público, o que pressiona a taxa de juros e inibe o investimento privado. Em uma situação limite, essa política econômica torna-se totalmente ineficaz. Dá com uma mão, tira com a outra. Mas mesmo em situações mais confortáveis nas finanças públicas, o setor público com frequência investe mal, gerando ineficiências e baixo crescimento. Não faltam exemplos de projetos faraônicos e obras inacabadas ou inviáveis do ponto de vista econômico.
Os dados de investimento no Brasil desde 1947, calculados pelo Ibre, levantam dúvidas sobre o poder do investimento público para estimular o investimento privado e o crescimento. De acordo com nossos estudos econométricos, a eficácia é limitada.
Isso não significa que não há benefícios do investimento público. O problema é que manter o modelo atual de gestão implicará mais desperdício de recursos. Sem planejamento estratégico, governança e capacidade de atrair parcerias com o setor privado, essa agenda está fadada ao fracasso.
Precisamos rever velhas crenças que teimam em sobreviver. É necessário trocar o foco das políticas públicas: de investimento público por parcerias com o setor privado e reforço no ambiente regulatório; de crédito de bancos públicos por fortalecimento de garantias e segurança no crédito privado; de política industrial por abertura comercial e redução da complexidade de regras e impostos; de gastos públicos para redução da rigidez orçamentária, melhor alocação de recursos e gestão; de defesa de direitos e proteções por igualdade de oportunidades e segurança jurídica; de aumento de carga tributária por redução de renúncias tributárias; do Estado indutor do crescimento para o Estado que cuida das pessoas.
Agenda bem diferente do voluntarismo que promete muito com base na bravata e entrega baixo crescimento e desigualdade.
Fonte: “Estadão”, 10/05/2018
