O presidente Jair Bolsonaro anuncia nesta quinta-feira uma das medidas mais carregadas de incertezas de seus oito meses de governo. Acostumado a dar respostas rápidas e potencialmente explosivas sobre assuntos tão variados quanto Amazônia e ditadura, desta vez o presidente levou 20 dias para se posicionar sobre o projeto de lei do Abuso de Autoridade, aprovado na Câmara em 14 de agosto.
Conforme adiantou ontem, Bolsonaro deve acolher integralmente as sugestões de vetos ao texto, notadamente feitas por seu ministro da Justiça, Sergio Moro. Conforme mostra nesta quinta-feira o jornal Folha de S. Paulo, apesar dos pesares Moro segue muito popular, com 25 pontos de aprovação acima de Bolsonaro.
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No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar polícia, judiciário ou Ministério Público. Pelo projeto de lei, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva; decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia.
O presidente deve vetar, segundo o G1, 36 trechos de artigos, de 108 possíveis. Entre os sugeridos por Moro estão a proibição a uso de algemas para presos que não oferecem perigo e a detenção por até quatro anos para magistrados que decretarem prisão “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”.
No começo da semana, presidente disse que ministro da Justiça pediu cerca de 10 vetos.
“Com essa medida garantimos que a essência do projeto foi preservada, sem prejuízo a juízes, promotores, policiais e demais autoridades no exercício de suas funções”, escreveu o presidente ontem, lembrando que os vetos ainda poderão ser apreciados pelo Congresso.
+ Polêmica em Brasília: Lei de Abuso de autoridade divide opiniões
O projeto nasceu carregado de polêmicas por ser considerado por boa parte dos eleitores de Bolsonaro e dos apoiadores da Lava-Jato como uma tábua de salvação para políticos corruptos. Mas um veto integral, como defendiam aliados do presidente, poderia abrir uma guerra com o Congresso.
Além disso, com a crescente leva de suspeitas e investigações sobre pessoas próximas ao presidente, como seu filho Flávio e seu ex-assessor Fabrício Queiroz, poderia haver incentivos pessoais do presidente para defender o projeto da Câmara, segundo analistas. É uma situação de pressão que o colunista de EXAME, Joel Pinheiro da Fonseca, chamou de “a hora da verdade” para o presidente. A hora chegou.
Fonte: “EXAME”
