O presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta segunda-feira que quer antecipar o cronograma de tramitação da reforma da Previdência e votar na semana que vem a proposta, em primeiro turno , no plenário da Casa.
Alcolumbre disse inclusive que gostaria de votar a reforma ainda nesta semana, mas que isso não será possível porque há exigência de um mínimo de cinco sessões de discussão.
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A antecipação, no entanto, ainda depende de um acordo entre os líderes partidários, que se reúnem nesta terça. O cronograma estabelecido indicava que a votação deveria ocorrer no dia 24 de setembro em primeiro turno e no dia 10 de outubro, em segundo.
– A votação em primeiro é na próxima, eu queria fazer nessa — disse Alcolumbre, após se reunir com o presidente em exercício Hamilton Mourão no Palácio do Planalto.
— Vou cumprir as cinco sessões.
Para cumprir a exigência, Alcolumbre pretende contar com a sexta-feira, dia em que tradicionalmente não há sessão legislativa.
— Se eles concordarem amanhã (terça-feira) (com sessão na sexta), será isso.
Mourão disse que não fez pedido nenhum ao presidente do Senado e que a decisão está “na mão do Congresso”:
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— Não fiz pedido nenhum. Está na mão do Congresso, seguindo as orientações do presidente.
Mas o texto principal da reforma da Previdência ainda corre o risco de ser contestado no Judiciário e até pode ter sua promulgação atrasada devido às alterações feitas pelo relator no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE). Uma das modificações que mais preocupam diz respeito a estados e municípios – um dos principais problemas que o projeto enfrentou entre os deputados, que optaram em deixar esses entes de fora das mudanças.
Fonte: “O Globo”
