O governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira medidas para tenta ampliar a oferta de crédito e aumentar a resiliência das empresas, com o objetivo de estimular a economia e, assim, atenuar os impactos da pandemia do coronavírus.
Para o economista-chefe da MB Associado, Sergio Vale, medidas como as tomadas pelo Banco Central são necessárias em momentos de crise. Na prática, elas dão mais folga de capital para os bancos ampliarem a oferta de crédito a taxas mais baixas.
– É o melhor que se pode fazer para um choque de oferta como esse. São medidas assim que podem dar fôlego para as empresas passarem pela crise com capital de giro melhor. Mas são medidas que não evitam que o nível de atividade despenque de qualquer maneira – diz ele. Outros especialistas avaliam que diante do cenário de incertezas, o aumento da oferta de crédito pode não acontecer.
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O que já foi anunciado
Renegociação de dívida:
O Consellho Monetário Nacional (CMN) dispensou as instituições financeiras de algumas responsabilidades quanto ao risco em operações de crédito realizadas nos próximos seis meses. Com isso, a renegociação de crédito de empresas e famílias será facilitada. O governo estima que possam ser renegociados R$ 3,2 trilhões em créditos.
Com isso, empresas que tiverem queda no faturamento devido a eventual recuo nas vendas, por exemplo, poderão ter mais fôlego para manter o pagamento dos salários de seus funcionários.
O economista Bruno Lavieri, da consultoria 4E, avalia que as medidas têm como objetivo ajudar principalmente micro, pequenas e médias empresas, afetadas pela queda na demanda.
As empresas do setor de serviço são grandes empregadoras no país e já começam a sofrer com problemas de caixa e o pagamento de funcionários e fornecedores começa a correr risco. Com a renegociação de dívidas, esse segmento ganha fôlego e a expectativa é que não demitam nos próximos seis meses.
Crédito novo:
O CMN também modificou regulações que permitirão aos bancos terem mais espaço para emprestar. O BC estima que isso possa ampliar a capacidade de concessão de novos empréstimos em R$ 637 bilhões. A oferta de crédito é importante para assegurar a liquidez do sistema financeiro.
Para Miguel Ribeiro de Oliveira, diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os bancos já têm uma enorme quantidade de recursos para emprestar. Mas neste cenário de maior incerteza, o risco de emprestar aumenta e os bancos podem não destinar a sobra de recursos para o crédito.
E a demanda por novos empréstimos pode não crescer já que a economia não vai crescer o que se esperava, diz ele.
Antecipação do 13º:
Será antecipado para abril o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Normalmente, o pagamento é feito em agosto. Segundo cálculos do governo, a medida vai liberar R$ 23 bilhões aos brasileiros. A ideia é estimular o consumo. A medida não tem impacto fiscal.
Crédito consignado:
O governo vai reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, além de ampliar o prazo máximo das operações, como forma de aumentar a oferta de financiamento. Hoje, o teto de juros é de 2,08% ao mês e o prazo máximo para a operação é de 72 meses.
Para o advogado Leonardo Vilarinho, sócio da área de bancário e regulamentação do mercado financeiro do Velloza Advogados, é preciso observar como vai caminhar o nervosismo na sociedade, na Bolsa, no câmbio.
Por enquanto, o viés é negativo. Na prática, se houver uma percepção maior de instabilidade, pode até haver uma retração do crédito, com menos disposição dos bancos de emprestar, diz ele.
+ Antonio Penteado Mendonça: A pandemia
O que está em estudo
Antecipação de IR:
O governo pode antecipar o cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas. A restituição do IR é uma despesa já prevista. Por isso, não afeta o planejamento fiscal do governo. A antecipação será avaliada quando for encerrado o prazo da entrega das declarações, em 30 de abril.
Pagamento de tributos:
O governo federal avaliar adiar o recolhimento de tributos federais. O governo do Rio avalia fazer o mesmo. A ideia é dar mais fôlego às empresas.
BNDES:
O banco deve adiar e reduzir pagamentos ao Tesouro Nacional, de modo a manter recursos em caixa para ajudar empresas, se necessário. A previsão inicial do Ministério da Economia era que o banco devolvesse cerca de R$ 100 bilhões ao Tesouro neste ano. A instituição trabalhava com um valor menor, de R$ 60 bilhões. Agora, a tendência é que essa devolução seja feita num montante ainda menor e apenas a partir de meados do ano.
Fonte: “O Globo”
