O Brasil finalmente deve deixar o impasse após as paralisações de caminhoneiros em todo o país por conta do preço do diesel nas bombas. Com o grosso do frete brasileiro parado, instaurou-se uma crise de abastecimento de combustíveis e alimentos nas cidades mais importantes do país. Aeroportos lançaram alertas de cancelamento de voos, pois as aeronaves não tem como decolar. Postos de gasolina com escassez de produto foram multados pelo sobrepreço ilegal cobrado da clientela.
As ações da Petrobras caíram 13% nesta quinta-feira, reflexo da decisão do presidente da empresa, Pedro Parente, de puxar para dentro um desconto de 10% nos preços do diesel. O prejuízo foi de 350 milhões de reais, sem resolver a greve de motoristas. A situação caótica virou pressão no governo, em busca de isenções fiscais. O acordo, firmado na noite de ontem, suspende a greve por 15 dias em troca da isenção da Cide e reajustes ressarcidos pelo governo à Petrobras. A conta ficou em 5 bilhões de reais para os cofres públicos.
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Não é preciso ir longe para entender um dos problemas de fundo que deu o poder de barganha aos caminhoneiros. O Brasil tem intensa dependência do transporte rodoviário. O relatório “Logistics Performance Index”, do Banco Mundial, mostra que o país é apenas o 55º colocado em um ranking de 160 países em qualidade de infraestrutura. A rede logística é altamente ineficiente, prejudicada pelo uso excessivo das rodovias como meio de escoamento da produção. No ranking, o país fica atrás de Chile e igual ao México na lista. A principal carência é a falta de ferrovias e hidrovias, que seriam opções rentáveis.
Não bastasse a falta de alternativa, os investimentos em infraestrutura desde a redemocratização foram mal feitos. É o que indica o relatório “Infraestrutura e Regulação”, da série Panorama Brasil, que será apresentado nesta sexta-feira pela consultoria Oliver Wyman. O estudo mostra que o Brasil investiu, em média, 2,2% do PIB ao ano em programas de infraestrutura entre 2011 e 2016. Seria necessário quase dobrar o valor, para 4%, por 25 anos, para que o país chegasse a níveis universalizados de qualidade de serviços. Retroagindo, a falta de investimento gerou déficit de 25% do PIB do estoque de infraestrutura nos setores de saneamento, transportes, energia e telecomunicações.
O setor de transportes é o segundo pior deles e necessita de taxas de investimento anuais 131% maior que a observada entre 2011 e 2016 para atingir o investimento alvo de 2% do PIB. Saneamento é o campeão, por pouco. Para a meta de 0,4% do PIB em investimentos, precisaria de um aumento de 132% no aporte médio do período.
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“Nos últimos três governos, não tivemos um planejamento coordenado de prioridades no setor de infraestrutura. Os planos lançados, pela enorme quantidade de projetos e baixa concretização, mostra claramente uma falta de coesão em investir nas necessidades do país”, afirma a economista Ana Carla Abrão, sócia da Oliver Wyman e coordenadora técnica do estudo. “São lançadas novas versões dos programas, com prioridades diferentes do anterior. É o ponto de partida para uma série de outros problemas regulatórios que vão se somando.”
De acordo com o relatório, o primeiro Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve 16.500 projetos prometidos, mas 1.500 entregues. A segunda fase do programa, sob a batuta da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), entregou 3.300 de 9.200. Houve ainda o Programa de Investimento em Logística, que também andou na mesma toada.
Durante o governo Michel Temer, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) fez as vezes de coordenador de projetos de infraestrutura. Para economistas que acompanham o setor, houve algum sucesso em concessões de aeroportos e linhas de transmissão de energia, mas não um plano ótimo de prioridades. A diferença para os PACs, dizem, é a atenção ao ambiente regulatório e de negócios que impulsionaram o fechamento de projetos, mas o país continuou sem uma meta estruturado de investimento. Em suma, gerou projetos, mas não impacto no setor.
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Ao olhar o cenário e considerando a penúria dos recursos públicos para investimento nos próximos anos, o relatório da Oliver Wyman propõe uma série de soluções para facilitar o fechamento de acordos em infraestrutura, em especial com apoio da iniciativa privada, e uma agenda para colocar a questão no radar dos governantes. As propostas passam tanto pela remodelagem do financiamento de projetos pelo BNDES como por uma reforma do setor regulatório, focando nas melhorias de governança das agências e no sistema de contratação de obras. A segurança jurídica, como processos de licença ambiental e limitação de aditivos, dariam maior previsibilidade às concessões e parcerias público-privadas. (Veja abaixo o relatório na íntegra)
“Nosso cenário não é tão diferente de países latino americanos. O exemplo que trouxemos no relatório, do banco de desenvolvimento da Colômbia, é facilmente replicável”, diz o economista Vinicius Carrasco, professor da PUC-Rio e parceiro na coordenação do estudo. “Em vez de financiar projetos por crédito subsidiado, o BNDES pode servir como garantidor de financiamento para projetos prioritários, vendendo títulos no mercado de capitais. Formam-se fundos de injeção de recursos, com reembolso no futuro.”
Em um caso semelhante, quem definiria a viabilidade das obras seriam as agências reguladoras. Não sem uma faxina antes. O estudo defende a aprovação do projeto de lei 6.621/2016, uma adaptação da Lei das Estatais aplicada às agências. Um dos principais pontos é a exigência de dez anos de experiência na atividade desempenhada para indicados à diretoria.
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Falta combinar com os russos: o projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e faz parte do pacote de agendas prioritárias do governo pós-engavetamento da reforma da Previdência, mas enfrenta grande resistência entre os parlamentares. As agências são, hoje, um dos principais espaços de indicação política aos partidos da base aliada do governo.
Quem sofre é o país, com uma malha restrita de transporte, sem saneamento e carência de serviços. No ritmo de investimentos atual, diz o estudo, o déficit em estoque de infraestrutura jamais será coberto. Mesmo com a nona maior economia do mundo, nossa qualidade de infraestrutura, segundo o Fórum Econômico Mundial, está apenas no 73º lugar. É assim que um problema de logística se torna um caos nacional.
Fonte: “Exame”
