O governo terá de segurar gastos diante da frustração de expectativas com a economia. A atividade econômica segue em compasso de espera enquanto o Congresso não aprova reformas como a da Previdência. Com isso, o governo deve anunciar um novo contingenciamento na casa dos R$ 10 bilhões no fim deste mês. Em março, o Ministério da Economia já havia anunciado um bloqueio de despesas de R$ 29,7 bilhões.
Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), o ministro da Economia, Paulo Guedes, dividiu na última terça-feira com o Congresso a responsabilidade de reativar a economia . Ele confirmou que o governo já projeta que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá só 1,5% este ano.
– Vocês vão ver que o crescimento, que era 2% quando eles fizeram as primeiras informações, já caiu para 1,5% – afirmou Guedes.
Quando o governo revisar oficialmente suas projeções, a estimativa deve ficar mais próxima da do mercado financeiro, que prevê alta de 1,45% .
– Está nas mãos da Casa nos tirar do fundo do poço, com esse equacionamento fiscal. A resposta da economia será rápida. As pessoas dizem: “ah, mas a economia não está respondendo”. Respondendo a quê? O que fizemos para ela crescer? Não aprovamos nada. Só na base da saliva, da expectativa, do sonho? Isso já foi tentado outras vezes. Funciona durante um certo tempo e ali na frente colapsa tudo. Não vamos fazer isso. Não vamos vender falsas esperanças. A situação é séria, mas as reformas têm o poder de produzir respostas — disse Guedes, que frisou a importância da reforma. — A Previdência virou um buraco negro fiscal que ameaça engolir o Brasil.
Enquanto busca soluções para problemas estruturais, o governo ainda precisa lidar com questões urgentes. A principal delas é aprovar no Congresso o projeto de lei que permite que o governo tome emprestado R$ 248 bilhões para pagar benefícios previdenciários e outras despesas. Esse endividamento é proibido pela chamada regra de ouro, que só permite que a União vá ao mercado financeiro para aumentar os investimentos.
– Estamos à beira de um abismo fiscal, precisamos de um crédito suplementar para pagar despesas correntes (como folha de pagamento). Vamos nos endividar para pagar Bolsa Família, para pagar BPC (Benefício de Prestação Continuada), o plano Safra e as aposentadorias do regime geral, do INSS. Estamos nos endividando para pagar despesas correntes. Deveríamos ter recursos para pagar essas despesas, que é o que a regra de ouro prescreve — afirmou Guedes.
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Em evento com investidores em Nova York, nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), alertou que as amarras impostas pelo teto de gastos — pelo qual as despesas públicas só podem crescer com base na inflação do ano anterior — somadas à falta de crescimento econômico podem levar o Brasil a um “colapso social” nos próximos anos. Maia defendeu a revisão do teto de gastos após aprovação da reforma da Previdência, segundo informou o site do Valor Econômico.
— Por causa do teto, teremos que pensar uma solução para ter capacidade de ampliar gastos após reformar a Previdência — disse Maia. — Não vai ter muita alternativa que não seja conter os gastos públicos — completou, enfatizando que só as mudanças nas aposentadorias não vão resolver o problema do crescimento.
Salário mínimo depende de reformas
A economia fraca também está no radar do Banco Central. Ontem, a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) apontou uma “probabilidade relevante” de que a economia brasileira tenha recuado “ligeiramente” no primeiro trimestre deste ano sobre os três meses anteriores. Na semana passada, o Copom manteve a Selic em 6,5%.
Outro dado oficial, divulgado nesta terça, reforçou que a atividade está lenta. Segundo o IBGE, o setor de serviços — que responde pela maior fatia do PIB — recuou 0,7% em março, na comparação com fevereiro. Foi o terceiro mês consecutivo de queda do setor.
Na avaliação de Guedes e de seus técnicos, todo esse quadro pode ser revertido nos próximos meses com a aprovação das reformas — depois da Previdência, o governo planeja encaminhar a tributária. Perguntado por parlamentares, o ministro disse que há espaço até para rever o reajuste do salário mínimo. Em abril, o governo propôs ao Congresso atualizar o piso nacional apenas pela inflação, para R$ 1.040. Guedes frisou, no entanto, que essa não é a política do mínimo do governo:
– Se as reformas criam algum espaço fiscal, isso pode ser usado lá na frente. Se não fizermos as reformas, naturalmente esse período de austeridade fica mais longo. Temos até 31 de dezembro para enunciar qual seria nossa política de salário mínimo, e isso passa pelas reformas. Se as reformas progredirem, podemos obter fôlego para anunciarmos algo mais audacioso.
Fonte: “O Globo”
