O governo e o Congresso costuram um acordo para evitar a derrubada de todos os vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro em um projeto que mudou regras para a execução do Orçamento de 2020. O Executivo estaria disposto a ceder a deputados e senadores o direito de indicar a prioridade para a execução das emendas, mas quer evitar que tenha um prazo de 90 dias para cumprir a ordem e que o gestor seja punido nesse caso.
No domingo, Bolsonaro reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O tema foi tratado também pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) em outra reunião. A equipe econômica participa dos debates, por meio do assessor especial do ministro Paulo Guedes (Economia), Esteves Colnago, e do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.
Um dos trechos vetados por Bolsonaro dá poder a deputados e senadores sobre a ordem em que serão executadas as emendas. Domingos Neto (PSD-CE), por exemplo, controlaria sozinho R$ 31 bilhões — total destinado às emendas de relator no Orçamento.
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Ciente que teria dificuldades de manter este veto, o governo passou a aceitar que o Congresso tenha direito à prioridade, mas quer evitar que tenha 90 dias para sua execução e que o gestor seja punido caso não cumpra esse prazo. Também está em análise uma forma de deixar as emendas que tratem de custeio para definição exclusiva do governo. Alcolumbre está coordenando a negociação no Congresso e ainda busca aval dos partidos para fechar o acordo.
Bolsonaro e Maia trataram também de uma medida provisória que estabelece regras sobre crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais, que perderá a eficácia em 10 de março, caso o Congresso não aprove a medida. Foram feitas alterações na comissão mista, dando mais benefícios aos produtores. Agora a MP trava a pauta da Câmara e pode ser analisada nesta semana.
Fonte: “O Globo”
