O governo federal prevê que os gastos com seguro-desemprego irão crescer 50% até 2030. Esse número representa um aumento médio de 3,4% ao ano e já tem descontada a inflação do período. O relatório do Tesouro Nacional foi divulgado nesta quinta-feira.O Ministério da Economia estima ainda que as despesas com abono salarial irão subir 41,6% no mesmo período, em termos reais. Para o governo, o dado mostra que esse conjunto de despesas irá pressionar o teto de gastos — regra que limita o crescimento de todos os gastos da União à inflação registrada no ano anterior.
Reforma: governo propõe desoneração da folha para empresas que contratarem pessoas com deficiência “A trajetória da despesa (com seguro-desemprego) seria, assim como no caso do abono salarial, superior ao crescimento do PIB no médio prazo, exercendo pressão sobre o teto de gastos”, aponta o relatório do Tesouro.
O teto do pagamento do seguro-desemprego é de R$ 1.735,29. O estudo do Tesouro vem num momento em que o governo editou uma medida provisória (MP) em que taxa o seguro-desemprego. Ou seja, o trabalhador que recebe o benefício passará a pagar até 8,14% do valor para o INSS.A medida foi proposta como compensação ao chamado emprego Verde-Amarelo, um incentivo com redução de impostos para contratação de jovens. Lideranças do Congresso têm afirmado que irão derrubar a taxação.
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Minirreforma trabalhista: Programa Verde-Amarelo muda regras que vão além do emprego para jovens A abono equivale ao pagamento de um salário mínimo (hoje em R$ 998) para quem receber até dois salários mínimos. O governo tentou alterar esse critério para um salário mínimo, durante a reforma da Previdência, mas a alteração foi rejeitada pelo Congresso.O governo afirma ter gasto R$ 53,6 bilhões com abono salarial e seguro-desemprego em 2018, o equivalente a 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB). A despesa real com os dois benefícios cresceu 1,5% em média, ao ano, nos últimos dez anos, acima do aumento médio anual de 1,3% do PIB no período, conforme o estudo.
Dúvida: Hora de escolher que carreira seguir? Saiba o que deve pesar na sua decisão O estudo aponta ainda que a trajetória desses dois benefícios, de 2009 a 2018, foi marcada por dois períodos distintos. Entre 2009 e 2014, a despesa com ambos cresceu 7,9% ao ano, em termos reais, bem acima do aumento médio anual de 3,4% do PIB. Entre 2014 e 2018, ao contrário, houve queda anual média de 5,9% do gasto, enquanto o PIB recuou 1,2% nesse intervalo.A queda da despesa com abono e seguro-desemprego decorreu, em grande medida, de mudanças implementada em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que resultaram em uma economia estimada de R$ 28 bilhões, no período de 2015 a 2018.A reforma do abono salarial atuou na regra de pagamento do benefício, enquanto a do seguro-desemprego teve como principal objetivo reduzir a rotatividade. No caso do seguro-desemprego, a reforma acentuou a queda da despesa que já seria observada, pois o gasto do programa tem apresentado relação direta com o nível da ocupação formal, a qual caiu no período.
Fonte: “Época Negócios”
