O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta segunda-feira que injetará R$ 21,5 bilhões no FGTS para permitir que cotistas façam novos saques. A medida é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus. O valor faz parte de um total de R$ 147,3 bilhões em ações emergenciais que foram elaboradas pela pasta, como resposta ao surto.
O dinheiro extra para o Fundo virá dos fundos do PIS/Pasep. A equipe econômica destacou que a maior parte dos recursos disponíveis, referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988. Como muitos já morreram, o benefício foi estendido aos herdeiros, mas mesmo assim teve baixa procura. Assim, o governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá os recursos ao FGTS.
— Temos R$ 22 bi do PIS/Pasep, o fundo que nós já chamamos várias vezes. Houve já duas ondas de resgates, primeiro para os proprietários, depois para herdeiros. Nossa ideia é fazer uma fusão com o FGTS, vamos fazer uma reserva desses recursos para, eventualmente, caso os herdeiros apareçam. Se os herdeiros apareçam, os direitos estão mantidos. Feita essa reserva, os R$ 20 bi de recursos que sobrarem será liberado — disse Guedes.
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A viabilização da medida depende de alteração na legislação. O governo planeja enviar uma medida provisória (MP) nos próximos dias para tratar da questão. Ainda não estão definidos os detalhes sobre quem terá direito à nova rodada de saques. Questionado, Guedes disse que está em estudo permitir que o valor das retiradas seja limitada ao teto dos benefícios do INSS, hoje em R$ 6.101,06.
— Nós vamos definir o critério. Como esse fundo dá uma base de liquidez para nós fazemos as liberações, nós gostaríamos de liberar até o limite do INSS — disse Guedes.
A expectativa é aumentar o volume de recursos nas mãos dos consumidores. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, acrescentou que o governo espera ainda contar com cerca de R$ 14 bilhões que não foram sacados quando os saques imediatos no ano passado foram autorizados.
— Injeção na economia, junto com esse recurso, estamos vendo qual é a parcela do saque imediato que ainda não foi efetivamente sacadas. Esses valores hoje são de R$ 14,8 bilhões. Com esses recursos, o FGTS terá uma capacidade de liquidez — afirmou.
Fonte: “O Globo”
