O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que é possível aprovar a reforma da Previdência no Congresso em 60 dias. O prazo foi mencionado por Guedes em evento nos Estados Unidos.
Na viagem, ele teria conversado por telefone com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre um calendário de votação da proposta.
“Isso vai ser maravilhoso, vai mudar totalmente a perspectiva do País”, disse o ministro, na cerimônia de entrega do prêmio Personalidade do Ano pela Câmara de Comércio Brasil – EUA, que homenageou o presidente Jair Bolsonaro, em Dallas (Texas).
Com a reforma, o Brasil deve atingir o saneamento fiscal no horizonte de 10 a 15 anos e retomar o crescimento econômico, afirmou Guedes. Ele criticou o alto nível de gastos com o pagamento de juros. Segundo o ministro, o País gasta US$ 100 bilhões por ano “sem poder sair da pobreza”.
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No evento, um almoço preparado para cerca de cem empresários, Guedes também citou empresas como Banco do Brasil, Bank of America (BofA) e Merrill Lynch, além de Embraer e Boeing, ao falar sobre oportunidades econômicas envolvendo companhias dos dois países.
O ministro disse ainda que Bolsonaro vai unificar a América Latina com uma economia de mercado, diferentemente da esquerda, “que procurou unificar a América Latina com ideias obsoletas”.
Mais realista a respeito da tramitação da proposta, Maia afirmou que mantém o calendário original proposto. Ele prevê a aprovação da reforma da Previdência no plenário da Câmara em julho, pouco antes do recesso parlamentar. Só então, a proposta segue para tramitação no Senado.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa passar por duas votações na Câmara e duas no Senado. Para aprová-la, é preciso obter votos favoráveis de três quintos dos parlamentares em plenário – 308 na Câmara e 49 senadores. A votação é nominal. Até agora, porém, a reforma só passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, agora, tramita na Comissão Especial da Casa. A reforma foi enviada pelo governo ao Congresso há quase três meses, no dia 20 de fevereiro.
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Prazo. O relator da reforma na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que tem como meta apresentar seu relatório “no máximo” até a segunda semana de junho. Em entrevista à GloboNews, Moreira observou que a proposta está no período de recebimento de emendas e que ainda será realizada uma série de audiências públicas para debater aspectos específicos do texto.
Para Moreira, o governo “tem dado caneladas desnecessárias”, que podem atrapalhar a tramitação do texto. Entretanto, ressaltou que a reforma da Previdência é prioritária e que há compromisso e consenso em torno dessa agenda. Nesse sentido, Moreira disse que é preciso “blindar” a proposta e “despi-la” de questões partidárias.
Sobre o cronograma da PEC, o relator está alinhado com Maia dizendo que a meta é votá-la na Câmara antes do recesso parlamentar (em julho).
Fonte: “EXAME”
