O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, afirmou que o modelo de privatização da Eletrobras deve ser definido nos próximos dias. Com isso, afirmou Mattar, será possível que a capitalização da estatal de energia caminhe ainda este ano.
— Vamos vender o controle pelo maior valor possível. A modelagem será concluída nos próximos dias — afirmou o secretário, que participou de evento do banco BTG, em São Paulo.
O secretário acrescentou que o governo deve privatizar 300 das 600 empresas estatais que existem atualmente, mas descartou a venda do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras ainda neste governo. Segundo Mattar, tanto o Senado quanto a Câmara dos Deputados estão cientes da responsabilidade de capitalizar a Eletrobras.
A meta do governo federal este ano é arrecadar R$ 150 bilhões com privatizações e desinvestimentos. Até agora, já foram vendidos ativos que renderam R$ 29 bilhões.
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— O mercado está aquecido, temos bons ativos e estamos animados com o que poderemos entregar em 2020 — afirmou Mattar, lembrando que no ano passado a meta era arrecadar R$ 80 bilhões e foram arrecadados R$ 105 bilhões.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o governo precisa resolver a modelagem da capitalização que atenda questionamentos feitos pelo Senado, o que daria condição de votar mais rápido. Segundo Maia, algum senadores fizeram críticas ao modelo que estava sendo proposto, especialmente em relação ao preço da operação.
— A Eletrobras tem um encaminhamento. Falta apenas a modelagem — disse Maia, que também participou do evento promovido pelo BTG na capital paulista.
O presidente da Câmara afirmou que a Eletrobras será a grande privatização do governo Bolsonaro, se ela avançar e cumprir o objetivo de garantir mais competição no setor elétrico. Maia não acredita, entretanto, na privatizacao dos Correios este ano.
— Há muitas críticas nas redes sociais e isso influencia o presidente. Mas se não for privatizar é preciso que a gente quebre o monopólio — disse o deputado.
Resistências
O secretário Salim Mattar disse que há mais resistência para a venda de empresas em que há participação direta da União. Quando a participação é indireta, como no caso da venda de ações de empresas de capital aberto que estão na carteira do BNDES, a resistência é menor. Ele disse que a venda das ações da Eletrobras, que arrecadou R$ 22 bilhões este ano, aconteceu em três semanas.
— No caso da Casa da Moeda e Dataprev, por exemplo, há resistência.Os funcionários ficam apreensivos. Mas é preciso lembrar que estamos zelando pela geração de empregos. Pode diminuir num primeiro momento, mas as empresas vão receber investimento e crescer — afirmou.
‘Arcabouço jurídico denso’
De acordo com Mattar, existe um arcabouço jurídico denso que protege o patrimônio do Estado, mas dificulta as privatizações. No caso dos Correios, por exemplo, há necessidade de aprovação do Congresso. Ele disse que, além disso, as vendas têm que passar pelo BNDES, que tem expertise, mas não tem a agilidade da iniciativa privada para vender por causa do arcabouço legal.
— As privatizações vão acontecer, mas não na velocidade que gostaríamos.
Mattar afirmou que a tentativa de retomada pelo governador Ronaldo Caiado da concessão da Celg, a companhia de energia de Goiás que foi privatizada, não coloca em risco o esforço do governo federal de atrair o capital privado, e especialmente o estrangeiro, para as privatizações que devem acontecer.
— Este governo ama o capital, ama os empresários e ama o lucro. É diferente de governos passados que faziam média com o empresariado. O caso da Celg não coloca em risco a atração do capital privado e queremos mais capital estrangeiro, que será importante para a infraestrura do país, em que as obras são grandes e caras. O Caiado está mais sensível e a Enel está fazendo o dever de casa — explicou.
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Projetos do PPI
Mattar disse que no caso do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) há bons projetos. O PPI prevê inclusive a concessão de parques federais, além de aeroportos, ferrovias, rodovias:
— Só estamos levando a leilão aqueles ativos que já têm licenças ambientais resolvidas. Não licitaremos projetos sem licença ambiental já concedida.
Mattar disse ainda que o governo está ‘despedalando’ os bancos públicos, para que não tenham que concorrer com os bancos privados. E ressaltou que não são os bancos estatais que vão emprestar para as grandes empresas agora:
— Queremos o PIB privado maior do que o público. Temos que depender do mundo empresarial.
Fonte: “O Globo”
