O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira que a expectativa do governo é que o Senado aprove o texto da reforma da Previdência . da maneira como saiu da Câmara dos Deputados. Ainda segundo o secretário, se a inclusão de estados e municípios na reforma voltar à Câmara em forma de de uma PEC paralela, por iniciativa dos senadores, o governo continuará a defender o tema.
— Nossa posição é a mesma. Achamos que os estados e municípios deveriam ser incluídos, agora, a Câmara, de forma soberana, decidiu que não. Se o tema voltar à Câmara Federal, vamos voltar a defender que ele seja incluído, mas isso vai depender do ambiente da Câmara — afirmou Marinho durante lançamento do Projeto Observatório do Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS), iniciativa do governo que pretende reunir dados e fomentar discussões sobre políticas públicas previdenciárias.
Na madrugada desta quinta, a tramitação da proposta na Câmara foi encerrada com a aprovação do texto em segundo turno, por 370 votos a 124, mas não incluiu a adesão de estados e municípios. No Senado, a reforma terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário, também em dois turnos e, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, isso deve levar até 65 dias, ou seja, até o início de outubro.
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Questionado a respeito de uma possível resistência da Câmara à inclusão de estados e municípios na reforma em nova PEC, Marinho afirmou que o andamento do assunto vai depender, principalmente, dos governadores do Nordeste:
— Acho que mais importante que o próprio governo é o papel que os governadores precisarão fazer junto às bancadas. Eu acredito que os governadores do Nordeste, caso realmente tenham interesse que a coisa ande, vão conversar com os deputados. Vários publicamente disseram que tinham algumas dificuldade com o projeto, então certamente se quiserem que entrem (estados e municípios), vão ter que rever posições. A bola está com os governadores, disse.
Na próxima quarta-feira, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, deve divulgar o cronograma de análise da reforma da Previdência na Casa. Para o provável relator da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é grande a chance de incluir municípios e estados na reforma.
Fonte: “O Globo”
