Depois de oito meses, a reforma da Previdência deverá ser aprovada pelo Congresso nesta terça-feira. O Senado deve concluir à noite a votação no plenário da Casa em segundo turno. Apesar da crise envolvendo o PSL e o governo, o líder do partido no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), disse que a expectativa é votar o texto principal e os destaques no mesmo dia, a fim de que a proposta seja promulgada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 23.
Caso seja mantido o texto aprovado em primeiro turno, o governo federal terá uma economia de R$ 800 bilhões em dez anos com a mudança nas regras da aposentadoria.
Antes de ser apreciada pelo plenário, a proposta passará rapidamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na manhã desta terça-feira para validar alterações feitas no texto durante a votação em primeiro turno. A reforma é o primeiro e único item da pauta do plenário do Senado, mas a sua apreciação dependerá de quórum qualificado, pois são necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores.
No primeiro turno, o governo foi derrotado no destaque que retirou da reforma a regra mais restritiva ao abono salarial (Pis/Pasep) e que resultou em uma perda de R$ 70 bilhões na economia projetada com a proposta.
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Os técnicos da Secretaria de Previdência, vinculada ao Ministério da Economia, foram escalados para a acompanhar a votação e evitar novas modificações que possam desidratar a proposta.
– Tomamos uma bordoada e perdemos R$ 70 bilhões na votação do abono, sem esperar. Apesar de estar tudo preparado, não dá para dizer que será uma votação tranquila – disse Major Olímpio.
A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet, assegura que o texto não sofrerá novas mudanças, nem no colegiado e nem durante a votação na matéria em plenário:
– Não há possibilidade de aprovar qualquer emenda de mérito, nem destaque – disse Tebet.
O vice-líder do governo no Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), disse estar otimista com encerramento da votação da reforma porque os problemas que estavam criando barreira à tramitação da matéria, como a divisão dos recursos do leilão do petróleo da camada de pré-sal entre estados e municípios, já foram resolvidos.
Ainda no primeiro turno, o governo fechou acordo com os partidos da oposição para tomar providências que flexibilizam as regras das aposentadorias especiais de trabalhadores que lidam com agentes nocivos à saúde. Isso será feito depois da aprovação da reforma, via projeto de lei.
– Está tudo certo. Tudo o que tinha que ser ajustado já foi, foram feitos acordos com a oposição. Acho que não teremos surpresa. Não cabe mais espaço para jabutis (tema estranho à proposta). Portanto, acredito que tudo vai passar sem maiores percalços.
Fonte: “O Globo”
