O relator do projeto de autonomia do Banco Central, deputado Celso Maldaner (MDB-SC), disse nesta quarta-feira esperar que a proposta seja votada pelos parlamentares no início de abril. Ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para discutir o tema.
O projeto está na lista das 19 prioridades do Ministério da Economia para conter os efeitos do coronavírus que Guedes enviou ao Congresso na noite de terça-feira.
— São 19 projetos que o Paulo Guedes está pedindo para a Câmara votar e esse está como número 1. É o sonho dele, a autonomia operacional do Banco Central, então ele está muito ansioso para que a gente vote esse projeto — afirmou o deputado.
A expectativa inicial era que a proposta fosse votada após o carnaval, mas o projeto não entrou na pauta e foi adiado para uma possível votação em abril. O texto original está tramitando desde 1989 e foi apresentado pelo ex-presidente Itamar Franco quando ele ocupava uma cadeira no Senado.
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O relator reafirmou que a proposta é prioridade e que a votação depende do Congresso.
— Rodrigo Maia já assumiu compromisso de levar direto ao plenário, espero que de todos os projetos importantes que estão tramitando lá na Casa, esse seja o primeiro a ser votado — disse.
Segundo Maldaner, a conversa desta quarta-feira com Guedes e Campos Neto foi para debater a criação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Financeiro Nacional, que foi incluído em uma versão preliminar do projeto pelo relator.
Na versão preliminar, o artigo previa que o Fundo custeasse investimentos e projetos estratégicos do Banco Central em projetos de desenvolvimento técnico e tecnológico. De acordo com o deputado, o trecho será retirado do texto.
— Como tem um projeto para acabar com 240 fundos (PEC dos Fundos), então nós chegamos a um consenso de tirar do projeto neste momento — disse.
Fonte: “O Globo”
