Em uma reunião marcada por tom conciliador, o presidente Jair Bolsonaro fechou um acordo com os 27 governadores para destravar o socorro federal a estados e municípios enfrentarem a crise do coronavírus. Bolsonaro recebeu apoio dos gestores locais para sancionar o projeto de lei que cria o programa de auxílio com veto ao trecho que autoriza reajustes para servidores públicos.
Um dos fatores que contribuíram para isso foi a sinalização de que os governos locais vão trabalhar junto com a União para flexibilizar medidas de restrição para conter a Covid-19, na prática, uma ação para reabertura gradual da economia.
— Em comum acordo com os Poderes, nós chegamos à conclusão de que, congelando a remuneração, os proventos também dos servidores até o final do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós. É bom para o servidor, porque o remédio é menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes — disse Bolsonaro.
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O pacote de ajuda aos governos locais prevê repasses federais de R$ 60 bilhões em quatro meses, mais R$ 60 bilhões em suspensão de dívidas. Como contrapartida, a equipe econômica propôs que salários de servidores fossem congelados até dezembro de 2021.
— Esse momento hoje se deu com base no diálogo. Não temos outro caminho. O Brasil é uma federação — disse o presidente do Senado — Chegou a hora de darmos as mãos e levantarmos uma bandeira branca, porque na guerra todos perdem — afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Rio cobra mais recursos
A medida de contenção, no entanto, foi desidratada por deputados e senadores, que blindaram várias categorias do ajuste. Por isso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendou o veto ao trecho que autorizava os aumentos.
O texto final, com a permissão para reajustes, foi aprovado no início do mês, mas Bolsonaro aguardava apoio ao veto para evitar que a decisão fosse derrubada no Congresso.
Foi o que ocorreu hoje, no encontro que contou ainda com a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado.
Na semana passada, O GLOBO mostrou que a liberação do socorro seria usada como moeda de troca para negociar a reabertura gradual da economia.
Durante a reunião por videoconferência, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), sugeriu, em nome do Fórum de Governadores, que seja criado um comitê para coordenar as ações de combate à pandemia:
— Quero deixar uma sugestão ao presidente da República. Que ele junto com o Senado, junto com a Câmara, junto com o Supremo Tribunal Federal, com a representação de governadores e de prefeitos, que a gente possa ter uma coordenação central.
Na avaliação de parte dos governadores, o comitê seria uma forma de organizar as medidas de relaxamento.
— É um conselho para que a gente possa elaborar um protocolo para a retomada — disse ao GLOBO o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), depois da reunião. — Ele (Bolsonaro) não condicionou a sanção do projeto de ajuda aos estados à reabertura da economia, mas sinalizou que a gente possa caminhar junto nesse propósito.
O Rio, que teria R$ 2,2 bilhões do pacote, tenta conseguir mais. Para o governador Wilson Witzel, o valor ao estado deveria ser maior. “Apesar de a ajuda ser fundamental, no caso do Rio o valor é insuficiente para repor as perdas neste período de pandemia. Por isso, solicitei audiência com o presidente para discutir a situação específica do estado”, afirmou Witzel em uma rede social após a reunião.
O encontro também marcou o clima amistoso entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que têm trocado críticas em público devido às divergências no combate à pandemia.
— Quero exaltar e cumprimentar a forma com que essa reunião está sendo conduzida, para a união de todos. O Brasil precisa estar unido para vencer a crise, ajudar e proteger a saúde dos brasileiros. Nós precisamos, sim, estar unidos. Vamos em paz, presidente. Vamos pelo Brasil e vamos juntos. É o melhor caminho, e é a melhor forma de vencer a pandemia — disse Dória.
Na avaliação de interlocutores da equipe econômica, também influenciou no clima de convergência a percepção de que a ajuda para estados é urgente. A demora para decidir sobre o veto, que permitiu que alguns estados corressem para autorizar reajustes, também reduziu a tensão no ambiente, disse uma fonte.
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Ainda assim, alguns governadores consideraram o encontro pouco produtivo, vendo-o mais como uma oportunidade de o presidente demonstrar que busca um clima de harmonia .
Divergência sobre dívidas
Apesar das críticas de alguns governadores, no Palácio do Planalto o resultado da reunião foi comemorado, segundo aliados, pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que articulou para levar ao encontro Maia e Alcolumbre.
Antes do veto, Bolsonaro vai permitir a contratação de policiais federais e de agentes da Polícia Rodoviária Federal.
Os governadores discordam de um veto que a equipe econômica pediu ao presidente. O texto permite a suspensão de dívidas contraída pelos estados junto a organismos internacionais e impede a União de executar as garantias nesses casos. A equipe econômica teme que isso encareça as operações no futuro.
Além disso, a lei não estabelece a forma de recuperação dos valores que a União terá de honrar em 2020. Técnicos também reclamaram da possibilidade de o país ficar com a imagem de inadimplente no exterior.
Fonte: “O Globo”
