Aconteceu ontem (7), no Clube Millenium, o webinário com a participação dos advogados Marcelo Huck, Raquel Otranto e Carlos Souto, que com a mediação da CEO do Instituto Millenium, Priscila Pereira Pinto, falaram sobre insegurança jurídica e a importância de que haja o oposto: segurança.
O diálogo, completo e didático, abordou a lei da liberdade econômica, impactos da pandemia, análises sobre a atuação jurídica e administrativa do Brasil e até perspectivas para 2021. Assine e assista na íntegra!
O professor de Direito Internacional e Econômico da USP e sócio-fundador do escritório Huck Otranto Camargo Advogados, Marcelo Huck destacou a importância da segurança jurídica para garantir a previsibilidade do futuro. “É saber que o direito será, amanhã, algo tão racional quanto hoje. É ter confiança. Em um ambiente de negócios hoje nós temos uma insegurança, sem previsibilidade, sem confiança nas instituições, o que é um grande problema”.
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Insegurança jurídica
Para a advogada e sócia-fundadora do escritório Huck Otranto Camargo Advogados, Raquel Otranto, houve uma tentativa de interferência legal muito maior em contratos, com o avanço da pandemia. “A essa altura, a lei de liberdade econômica absoluta é relativizada, e tem que ser. Ou pelas próprias partes, ou pelos tribunais. Mas, felizmente, a maior parte dos casos é resolvida por mediação, pois estamos tratando de emergências e não de uma situação jurídica e fática normal”.
O sócio e CEO do escritório Souto Correa Advogados, Carlos Souto demonstrou preocupação em torno de “um mundo de muitas certezas”. “Vivemos em um ambiente de pouca habilidade para ouvir e de muita pretensão a falar. Um aspecto que acaba repercutindo em fragilidade institucional e, de certa forma, a insegurança jurídica”, afirmou.
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