O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta terça-feira que a proposta que proíbe reajustes nos salários de servidores estaduais e municipais por 18 meses irá proporcionar uma economia de até R$ 100 bilhões para governadores e prefeitos.
O projeto também congela os salários dos servidores federais. Porém, segundo Mansueto, já não havia previsão de reajuste para os funcionários da União neste e no próximo ano. O congelamento dos salários foi proposto pelo Senado e pelo Ministério da Economia como contrapartida a uma proposta de socorro a estados e municípios por conta da crise do coronavírus.
— Quando coloca uma trava como isso que está sendo colocado como contrapartida, a gente vai ter uma economia em 12 meses, que chega a casa de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões. Como o prazo é maior, é de um ano e meio, pode ter uma economia perto de R$ 100 bilhões, entre R$ 80 bilhões e 100 bilhões de economia, de não crescimento da folha de pessoal de estados e municípios — disse Mansueto, em transmissão ao vivo com o mercado financeiro.
O secretário do Tesouro destacou que nessa conta não está o governo federal, porque, segundo ele, já não havia aumento programado para os servidores da União.
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— A economia principal vem dos estados e municípios, porque do governo federal já naõ tem aumento programado para o próximo ano — afirmou.
Para estados e municípios, a trava vai ser dada em gratificações automáticas que compõem as carreiras locais.
— Estados e municípios têm crescimento automático da folha de pessoal todos os anos, mesmo quando não há aumento novo. Então a folha de pessoal de estados e municípios cresce no mínimo 7%, 8% ao ano.
O projeto quer colocar uma trava nessa alta como contrapartida ao socorro federal. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê que a União compense os governos locais pelas perdas na arrecadação de impostos, mas a ideia é fortemente criticada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que vê na medida um “cheque em branco” para gestores regionais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é o relator da proposta e prevê a apresentação de seu parecer inicial para quinta-feira. A votação deve acontecer no sábado, por causa do feriado do Dia do Trabalho na sexta-feira.
Fonte: “O Globo”
