Os resultados das eleições de 2018 trouxeram muitas surpresas, gratas e ingratas, juntamente com imensos desafios de interpretação. Os especialistas debaterão ainda por muitos anos o que se passou nesse pleito que o cientista político Jairo Nicolau definiu como um exemplo de “eleição crítica: uma disputa que desestrutura o padrão de competição partidária vigente”[1], e que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso classificou como “um tsunami que varreu o sistema político brasileiro” e que “terminou o ciclo político-eleitoral iniciado depois da Constituição de 1988”.[2]
Uma dessas inúmeras novidades, o assunto deste artigo, tem a ver com a letra “L”: que aparece meio malversada ou extraviada em algumas siglas partidárias, às vezes mesmo junto com a letra “S”, sem que os membros da agremiação saibam bem o que significam, isoladamente ou combinadas. É completamente acidental que o partido que surge do nada para se tornar a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados na esteira do sucesso eleitoral de Jair Bolsonaro, o PSL, tenha exatamente esta combinação de letras. É menos acidental que o PSL estivesse prestes a sofrer uma espécie de take-over consentido para trocar de nome para “Livres” e dedicar-se a uma pauta liberal, inclusive nos costumes, quando a filiação de Bolsonaro destruiu o projeto e resultou na desfiliação em massa daqueles ligados ao projeto do Livres, boa parte deles migrando para o Novo.
Apenas dois outros partidos trabalham com a letra “L”, o desconhecido PPL (Partido da Pátria Livre) e o PSOL (Partido do Socialismo e Liberdade), nenhum dos dois comprometidos com o liberalismo. Até mesmo o antigo PFL (Partido da Frente Liberal) mudou de nome para Democratas, com vistas a livrar-se do peso da letra amaldiçoada.
Em tempos recentes, o liberalismo era insistentemente dado como morto, especialmente durante o apogeu da era petista, mas, nesta eleição, alguma coisa mudou. Siglas como MBL, VPR, RAPS e Renova, cuja origem tinha que ver com as mobilizações associadas ao impeachment e o anseio por uma “nova política” adquiriram musculatura ao eleger filiados seus para o Legislativo, através de diversas agremiações partidárias, incluindo o Novo, Rede, Democratas, PPS, entre outros. Muitos dos eleitos são assumidamente comprometidos com pautas liberais na economia, coisa que não se via desde que Roberto Campos deixou o parlamento no começo de 1994.
A nova legislatura terá, portanto, uma novidade, uma bancada de índole autenticamente liberal na economia, ainda que pequena, boa parte dela abrigada no Novo, a inovação mais relevante no interior do sistema partidário propriamente dito, uma espécie de start-up “disruptiva” em um mercado encharcado de velhas práticas. Poucos especialistas davam importância a temas como processo seletivo e treinamento para a escolha de candidatos, governança interna, disciplina partidária e, sobretudo, a recusa em usar o fundo partidário, procedimentos novos que caíram no gosto de uma população atenta a novas práticas políticas. O compromisso estrito com as pautas liberais na economia potencializou uma “oferta eleitoral” que adquiriu um inusitado aspecto “basista” e multiplicou as filiações pelo país. O Novo enraizou-se de forma profunda e inesperada já em sua primeira eleição nacional, lembrando a dinâmica do surgimento e desenvolvimento do próprio PT, embora, obviamente, em outros extratos sociais, como se verá adiante.
O Novo elegeu nove parlamentares para a Câmara Federal, entre os quais o deputado mais votado no Rio Grande do Sul, e venceu as eleições para o governo de Minas Gerais com Romeu Zema, derrotando Fernando Pimentel (PT) e Antônio Anastasia (PSDB) e, como “bônus”, ajudou a afastar Dilma Rousseff do Senado, com isso corrigindo a “canelada” constitucional que permitiu que a ex-presidente concorresse e ajudando a sepultar a narrativa de “golpe”.
É claro que havia bem mais do que os ventos liberais em jogo em Minas Gerais, como no Rio de Janeiro, onde o governador eleito também foi um outsider, e no resto do país. O anseio por uma “nova política”, a liderança pessoal de Bolsonaro e o antipetismo se apresentaram em toda parte em combinações variadas, mas parece indiscutível que o liberalismo, numa forma muito singular e aclimatada, entranhou-se profundamente nesse pacote.
Durante a campanha, o liberalismo se tornou uma espécie de bolsa de grife entre os candidatos fora do campo da esquerda: todas as candidaturas portavam com destaque um economista de credenciais liberais, como se fora uma apólice de seguro, quando o economista não era o próprio candidato. Não há dúvida que Paulo Guedes teve muita importância para consolidar a candidatura vencedora de Jair Bolsonaro, o que parece demonstrado pela sua estatura política no âmbito do novo governo.
O que aconteceu para explicar tamanho deslocamento? Seria mesmo um ressurgimento político do liberalismo? E de que espécie de liberalismo estamos falando? Já não estava assentado?
1. O liberalismo já estava na Constituição, mas não vinha sendo praticado
A Constituição de 1988, em seu primeiro e mais básico dispositivo, estabelece que a República tem como um de seus fundamentos “os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa” (art. 1, IV). É de se reparar que não se trata do trabalho em oposição à livre iniciativa, ou um contra a outra. Trata-se de um e outra, inclusive e principalmente porque funcionam conjuntamente, ou mesmo porque são compostos da mesma matéria.
É verdade que, mais adiante, a Carta Magna fala no “primado do trabalho” (art. 193), mas isso não quer dizer que a livre iniciativa, e mais precisamente o ofício do empreendedor não seja também trabalho, amiúde muito trabalhoso. Talvez fosse mais próprio, inclusive, afirmar expressamente o contrário, ou seja, que o “trabalho” que cria trabalho, ou seja, o de empreender, possui imenso valor e deveria receber um tratamento benigno do Estado em termos gerais, o que, como se sabe, não é bem o caso.
A Constituição traz pouca coisa sobre a empresa, essa instituição que cria empregos e riqueza. Há muita atenção dedicada à empresa estatal e destaque para “o tratamento favorecido” à pequena empresa (art. 170, IX), parecendo indicar que a pequena empresa precisa de muletas e a grande, de maus-tratos. O incentivo passa a ser, curiosamente, para as empresas permanecerem pequenas, conforme se observa de forma recorrente, por exemplo, no debate sobre as fronteiras para o enquadramento das empresas no Simples, em oposição ao “complicado”, o sistema tributário geral.
O fato é que, talvez pela omissão em se exaltar a iniciativa privada, as leis trabalhistas e tributárias tratam o “trabalho empresarial” como se pertencesse a uma categoria inferior, ou fosse uma tentativa de explorar ou enganar consumidores, trabalhadores e o fisco, e permanentemente em falta com a sociedade.
Em nenhum outro tema esse anticapitalismo brasileiro se mostra mais elaborado e prejudicial que na regulação do trabalho, em que a pouca relevância do contrato e a hipertrofia do Estado atingiram níveis patológicos. Tudo começa com a idealização de uma sociedade dividida (patrão/empregado), na qual a “parte menos favorecida” é incapaz de decidir sua própria vida, portanto, “hipossuficiente”, e precisa ser tutelada. Para exercer essa magna função, o Estado cria uma gigantesca estrutura que se organiza não como política social, mas como um ramo do Poder Judiciário. Nesse regime, as combinações particulares são sempre precárias, pois sempre poderão ser desfeitas e refeitas, sob o patrocínio da Justiça do Trabalho. Há uma espécie de sofisma quanto aos direitos do trabalhador, pois são definidos como indisponíveis, portanto não podem ser negociados livremente, como se de fato pertencessem ao trabalhador. Com isso, aumenta a incerteza jurídica e o custo do trabalho, assim prejudicando a empresa e o emprego.
Ainda por cima, a Justiça do Trabalho custou R$ 17 bilhões em 2016 (incríveis 0,27% do PIB), o que é mais do que toda a justiça do Reino Unido. E pior: o que está em jogo é bem menos do que custa o mecanismo. No ano de 2008, tínhamos 16 milhões de ações trabalhistas, cujo valor médio era cerca de R$ 15 mil. O custo total da própria Justiça do Trabalho, nesse ano, foi de R$ 9,1 bilhões, ou seja, cerca de R$ 57 mil por processo.
O absurdo desses números – para não falar no malsinado imposto sindical e do já extinto ministério do Trabalho –, ajuda a explicar a popularidade da ideia de “menos Estado”, quando se trata de regulação do trabalho, e também ajuda a entender por que a oposição à reforma trabalhista vem das corporações e sindicatos, e não propriamente dos “clientes” mais importantes, os trabalhadores e, sobretudo, das empresas, as responsáveis pela criação de empregos.
A hostilidade à empresa parece se repetir no âmbito da legislação tributária, o que dá a impressão que o Estado age como potência estrangeira, jamais interessado no desenvolvimento da livre iniciativa e no ambiente de negócios, mas na extração de impostos de entidades empenhadas em esconder-se do fisco. A dura rotina de quem empreende parece repetir um enredo muito antigo, assemelhado àquele descrito pelo historiador Jorge Caldeira para o Brasil Colônia, no qual o empreendedor já existia em grandes quantidades, oculto na “economia de subsistência”, e sua sina inescapável era fazer-se invisível a uma metrópole coletora de impostos, a mãe de todos os rentistas[3].
Não há acidente nas péssimas colocações do Brasil nos rankings de ambiente de negócios, competitividade e liberdade econômica. No “Doing Business” para 2019, o Brasil aparece na posição 109 de 190 países, mas na posição 184 no quesito relativo ao cumprimento de obrigações tributárias, principais e acessórias. Em Liberdade Econômica, o Brasil está na posição 154 em 180 países, conforme a Heritage Foundation, e em competitividade, na posição 61 de 63 países, segundo o índice calculado pelo Instituto IMD, e na posição 80 em 137 países, conforme o World Economic Forum.
As legislações tributária e trabalhista parecem guiadas por um contrato social equivocado, fundado na desconfiança mútua, e que leva a um equilíbrio ruim, pelo qual os incentivos estão errados (a desconfiança produz transgressão, ambas se reforçando) e tudo isso parece inconsistente com o enunciado básico do princípio da livre iniciativa. A única lógica discernível nesses desvios é a que leva ao crescimento do tamanho do Estado, que passa a ser um fim em si mesmo, segundo o figurino corporativista que nos oprime desde a colônia, pelo qual, para usar a imagem de Jorge Caldeira[4], a cabeça vai ficando cada vez maior que o corpo, como um parasita buscando ser maior que seu hospedeiro.
A esse respeito, a campanha eleitoral de 2018 produziu uma síntese lapidar da hipertrofia estatal, através do frio diagnóstico do governador Romeu Zema: o carrapato ficou maior do que a vaca.
2. A maioria invisível: o liberalismo já era bem conhecido, sem esse nome
O liberalismo deveria ser mais popular, a julgar pela demografia: conforme a PNAD, de 92,1 milhões de pessoas trabalhando no país em dezembro de 2017, 33,3 milhões (36%) possuíam carteira assinada, enquanto 27,6 milhões (30%) pertenciam ao “grupo empreendedor” ou “sem patrão”: profissionais liberais, trabalhadores por conta própria e empregadores de todos os tamanhos. São números parecidos, ou seja, há quase tanta gente empreendendo, ou “correndo atrás” – incluídos os pequenos, médios e grandes empresários – do que assalariados formais. Muitos desses estão nessa condição por conta do desemprego, mas uma proporção importante dos empregados com carteira é aspirante a empresário, buscando ser dono do seu negócio e do seu tempo.
Ainda de acordo com a PNAD, em dezembro de 2017, tínhamos 11,5 milhões de servidores públicos, um número muito parecido com o de “sem carteira” (11,1 milhões) e com o de desempregados (12,3 milhões). São números impressionantes e correlacionados, três vértices de uma sociedade funcionalmente desigual: o excessivamente formal e o informal, ou excluído, voluntariamente ou involuntariamente, e o desempregado. São as vítimas e os apadrinhados de uma regulação do trabalho inadequada.
O emprego público é uma aspiração antiga e um ideal intensamente explorado politicamente nos últimos governos petistas que promoveram uma farra de concursos públicos com sérias implicações fiscais. Segundo um relatório recente do Banco Mundial, a massa salarial dos funcionários públicos nas três esferas foi de 11,6% do PIB em 2006 para 13,1% do PIB em 2015. O relatório reporta que 49% dos servidores são municipais, 26% são estaduais e 15% são federais[5], mas o achado mais acachapante do relatório tem a ver com salários: o setor público paga muito para padrões internacionais e paga mais que o setor privado, controlando por variáveis como experiência e escolaridade, e esse prêmio é de incríveis 67% no serviço público federal, 31% no funcionalismo estadual e inexistente no nível do município[6].
À luz desses números é certamente paradoxal que os partidos políticos sistematicamente ignorem os 27 milhões de empreendedores, inclusive por serem os empregadores dos 33 milhões de assalariados, e levem o “primado do trabalho” ao extremo de fazê-lo em aberto detrimento de quem empreende e cria emprego, contrariando, inclusive, os achados de uma pesquisa que se tornou famosa feita pela Fundação Perseu Abramo sobre os valores políticos da periferia de São Paulo[7].
A pesquisa traz conclusões inesperadas para muitos observadores: “a cisão entre classe trabalhadora e burguesia não perpassa o imaginário dos entrevistados”, sendo percebido que “o principal confronto existente na sociedade não é entre ricos e pobres, entre capital e trabalho, entre corporações e trabalhadores. O grande conflito se dá entre Estado e cidadãos, entre a sociedade e seus governantes. Todos são vítimas do Estado que cobra impostos excessivos, impõe entraves burocráticos, gerencia mal o crescimento econômico e acaba por limitar ou “sufocar” a atividade das empresas”.
Ainda segundo a pesquisa: “a ascensão social está relacionada à coragem, ousadia e disciplina e é tratada como um resultado individual derivado da força de vontade. Muitas vezes, isso significa estabelecer um sentimento de solidariedade mais estreito com os próprios emprega-dores do que com aqueles que partilham a mesma condição de classe”. Adicionalmente, a pesquisa advertia: “atenção para o discurso que nega o ‘mérito’; ele é importante na construção da identida-de. A dimensão da vida privada é central para a constituição da subjetividade do indiví-duo. O campo democrático-popular precisa produzir narrativas contra-hegemônicas (sic) mais consistentes e menos maniqueístas ou pejorativas sobre as noções de indivíduo, família, religião e segurança”.
Com o benefício do conhecimento do que se passou nas eleições de 2018 é de uma clareza meridiana a observação da pesquisa segundo a qual “há menos a presença de um neoliberalismo enraizado … e mais de um liberalismo particular das classes populares que precisa ser melhor compreendido”.
O fato é que era totalmente falsa a observação segundo a qual era difícil explicar para as classes populares o que era o liberalismo, ou que esta era uma ideia fora do lugar, estrangeira em seu próprio país. Na verdade, já parecia bem constituído esse “liberalismo raiz” na periferia de São Paulo, já bem adaptado aos abusos particularmente brasileiros praticados pelo Estado contra o cidadão, em seus múltiplos formatos, da inflação ao superfaturamento de obras, passando pelos “gatos” e pelos campeões nacionais.
A popularidade das pautas liberais não deveria surpreender.
3. Imperativos econômicos estabeleceram firmemente bandeiras liberais
Nos últimos anos, houve um movimento tectônico no pensamento econômico brasileiro em razão de alguns imperativos e de experiências catárticas ou paradigmáticas que alteraram certezas do passado.
Há, ao menos, quatro eixos a partir dos quais pode-se identificar temas e eventos que produziram revelações e evoluções invariavelmente na direção do que poderia ser designado como o campo liberal: (i) o declínio do inflacionismo e novo primado da responsabilidade fiscal; (ii) a obsolescência da substituição de importações e do isolacionismo; (iii) a descoberta da defesa da concorrência e das agendas “pró-mercado”; e (iv) o desafio ao seletivismo e à cultura dos “gatos”.
Cada um desses enredos parece levar ao “neoliberalismo”, ao menos na forma pela qual o petismo enxerga tal coisa.
3.1. A convergência macroeconômica e o colapso das heterodoxias
A crônica dos embates entre abordagens ortodoxas e heterodoxas em matéria monetária e fiscal se estende por décadas e teve um de seus momentos mais decisivos durante os anos do Plano Real, quando o país resolveu impasses que vinham desde quando se estabeleceu em definitivo a moeda fiduciária. O valor social da estabilidade foi uma descoberta fascinante para o país, e representou a aposentadoria de muitas ideias heterodoxas longamente estabelecidas.
Vale o registro que a ideia de responsabilidade fiscal aparece pela primeira vez com esse formato, quando a hiperinflação já havia sido vencida e uma nova lei complementar de finanças públicas começa a tramitar em 1999. Essa linguagem era uma pequena novidade revolucionária no debate sobre moeda e finanças públicas, eis que era impossível, ao menos no plano retórico, postar-se de forma contrária, pois ninguém quer se apresentar a priori como defensor da “irresponsabilidade”. É verdade que o momento histórico era singular, a adesão à heterodoxia havia se transformado em algo como o consumo de drogas, porém tendo ultrapassado a fase festiva e inofensiva, definida pelo uso recreativo e moderado, e penetrado profundamente no terreno da patologia.
Curiosamente, quem ideologizou o tema da sustentabilidade fiscal e o colocou dentro do receituário neoliberal, referenciada ao Consenso de Washington e imposta pelo FMI, foi o próprio PT, mesmo antes de chegar ao poder e ver-se obrigado a adotar o “tripé” (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação). Podia haver desconforto nesse posicionamento, e mesmo uma inconsistência com a fala segundo a qual havia uma “herança maldita” a cuidar. Mas o “tripé” foi zelosamente seguido até o petismo desafiar esta sabedoria com a Nova Matriz, por volta de 2010, e levar o país à pior recessão de sua história em 2015-16. Em si, esse desempenho já seria um peso para a candidatura Haddad em 2018, a qual, ainda por cima, se apresentou na campanha com versões ainda mais radicais dessas propostas econômicas obtusas.
O fato é que se responsabilidade fiscal e zelo pela estabilidade monetária se tornaram valores liberais, conforme definido pelo petismo, do que se segue que todos nos tornamos liberais convictos, ao menos nessa acepção restrita. Todos, incluídos os tribunais de contas, os órgãos de controle, mesmo o Ministério Público; quem haveria de se alinhar com a irresponsabilidade apenas para evitar algum incômodo resultante da rotulação?
3.2. O envelhecimento da fé protecionista, transformada em extrativismo
A busca da autossuficiência através da industrialização por substituição de importações, o aumento dos “conteúdos nacionais”, ou do indefectível “adensamento das cadeias produtivas” são temas fundadores da experiência de desenvolvimento econômico brasileiro tanto quanto a heterodoxia monetária e o desenvolvimentismo. A partir dos anos 1980, contudo, esses conceitos vão se tornando tão obsoletos e daninhos quanto o inflacionismo, e sua defesa passa a caber exclusivamente a grupos de interesse.
O isolacionismo foi se tornando uma inconveniência cada vez maior depois de 1980, com o aumento da presença estrangeira no país, com a internet, com a desregulamentação cambial, com os acordos comerciais por todo lugar e, sobretudo, com os imperativos da globalização.
O grau de abertura[8] do Brasil continua o mesmo dos anos 1960, em torno de 18%. A Coreia do Sul estava em 68,7% em 2017, após sair de 9,5% em 1960 e pular para 31,3% em 1970, quando firmou sua estratégia de “promoção de exportações”. A Coreia tinha uma renda per capita 30% menor que a do Brasil em 1960, mas em 1980 já tinha empatado conosco, num nível perto de 20% da renda per capita dos Estados Unidos. Em 2017, a Coreia chegou a 65% da renda per capita americana enquanto o Brasil chegou a 26%.
A Coreia nos deixou para trás de forma simplesmente acachapante.
Essa opção pela abertura, segundo se dizia, não estava disponível para os países grandes, mas esqueceram de avisar os chineses. Em 1960, eles se pareciam com a Coreia em abertura e em 1970 se aproximaram da autarquia ao chegar a 4,9% de abertura. Mas, o tal “socialismo de mercado” inventado por Deng Xiaoping levou a China para um grau de abertura de 19,9% já em 1980 e daí, na mesma toada, até 48,7% em 2010.
Em retrospecto, a estratégia de substituição de importações levou uma surra da “promoção de exportações” inicialmente proposta na Ásia, mas nada parece diminuir o formidável acervo de impedimentos ao comércio exterior que o Brasil ergueu em torno de si, compreendendo tributos, obstáculos administrativos e regulatórios, requisitos de conteúdo nacional e padrões exóticos, como a indefectível tomada de três pinos. E quando tudo parece falhar, sobrevém o apelo utilitário, trazido pelos diplomatas: é preciso reciprocidade, dizem, não vamos entregar nada de mão beijada. Como se não fosse em nosso benefício.
A diplomacia brasileira é um notável exemplo internacional de profissionalismo e competência, inclusive para defender o indefensável. Sem falsa modéstia, o mesmo vale para os economistas. Todos os que estiveram no serviço público antes de 1994 passaram por experiências desse tipo, especialmente quando era preciso dizer a investidores estrangeiros que a economia brasileira permanecia em perfeita saúde mesmo tendo taxas de inflação de 30% ao mês. Em retrospecto, é preciso confessar: era ridículo. Dizia-se que a indexação era generalizada, que a inflação tinha pouco efeito nos preços relativos e nas variáveis reais, e outras tantas coisas que são vergonhosas de se repetir.
Parece-me que algo muito semelhante se passa com os responsáveis pelas nossas relações internacionais: nosso grau de abertura é nada menos que indesculpável e defendê-lo nos coloca firmemente no terreno do grotesco. Nosso isolacionismo é não apenas vergonhoso, como reduz as nossas possibilidades de progresso. Exatamente como foi, outrora, o nosso gosto pelo inflacionismo, um vício que conseguimos largar. A liderança chinesa teve imensa coragem e lucidez ao abandonar a ideia de autossuficiência e optar por uma estratégia que lhes conduziu à condição de potência econômica global. Por que não podemos seguir esse exemplo?
A defesa do status quo se torna ainda mais deslocada quando se tem em conta o avanço espontâneo da internacionalização da economia depois do Plano Real: conforme revelado pelo Censo do Capital Estrangeiro no Brasil, conduzido regularmente pelo Banco Central, em 1995 as empresas estrangeiras produziram 18% do PIB brasileiro e em 2015 essa proporção subiu a 33%.
Tudo se passa como se esse grupo de empresas fosse um país com um PIB de US$ 592 bilhões (33% de US$ 1,8 trilhão, o PIB corrente em dólares de 2015), o 21º do mundo nesse ano, entre Argentina e Suíça. Esse “país” dentro do Brasil exportou US$ 66 bilhões em 2015, um número muito pequeno quando comparado ao que fazem as filiais em outros países, indicando com muita clareza a imensa dificuldade das multinacionais no Brasil se conectarem com suas cadeias internacionais de valor. O prejuízo é nosso: essas empresas poderiam estar exportando (e importando) o dobro ou o triplo, e não estaríamos entre os países mais fechados do mundo.
Nesse contexto, está completamente obsoleto associar autarquia com soberania, e mais ainda o argumento da “empresa nascente”, tendo em vista o peso das empresas estrangeiras no PIB brasileiro. Mais estranho ainda é evitar que as multinacionais estabelecidas no país sejam impedidas de fazer parte de suas cadeias internacionais de valor. Os imperativos que daí derivam são todos no sentido da liberalização e adoção de melhores práticas internacionais, agendas que o petismo converteu em causas neoliberais.
3.3. Concorrência, campeões e cronismo
A defesa da concorrência, atividade essencial numa economia de mercado, é recente no Brasil, pois historicamente o Estado era o maior transgressor tanto por conta de suas atividades como empresário, normalmente com posições de mercado dominantes, como também em razão de suas condutas, prevalecendo o intervencionismo pesado a favor das empresas que o Estado considerava estratégicas.
A discussão concorrencial era sistematicamente engolida pela ideia que o país deveria ter uma “política industrial ativa”. Conforme observam os historiadores oficiais do Cade, criado em 1962 como o órgão de defesa da concorrência, “entre as décadas de 1960 até meados dos anos 1980, a atuação daquele órgão foi considerada pelos estudiosos como pouco expressiva. As razões apontadas para isso, por um lado, passam pelo ambiente econômico e pelo modelo de desenvolvimento do país. Havia uma política de controle de preços – algo incompatível com a livre concorrência –, além de estímulo governamental à criação de grandes grupos econômicos nascidos, muitas vezes, de fusões e incorporação”.[9]
As coisas mudaram com a estabilização, inicialmente em razão dos limites fiscais e regulatórios à criação de benesses. O sistema de defesa da concorrência ganhou nova prioridade a partir de 1994 com a Lei 8.884/94, que transformou o Cade em autarquia, assinalou uma nova etapa na efetividade das ações pró-concorrência; desde então, o assunto foi crescendo em importância, culminando com a transferência do Cade para o Ministério da Fazenda e sua integração às ações do Estado orientadas para o aumento da produtividade.
Paralelamente a esta evolução, o Brasil viveu uma experiência marcante e traumática, conforme documentado a partir das descobertas da Operação Lava Jato, ao ver-se envolvido com o que se conhece como “cronismo”.
A referência a um capitalismo crony (uma gíria para designar afilhados, capangas, comparsas, apaniguados, membros de uma quadrilha ou irmãos no crime), de ampla utilização na literatura econômica e sociológica cresceu em alusão a regimes onde as formas de organização das trocas econômicas são tais que pouca coisa importante pode ocorrer sem alguma forma de favoritismo, arbitrariedade ou corrupção. Não há predominância dos mercados, senão na aparência, mas um “controle social” das transações e mercantilização da ação do Estado.
É claro que, como as bruxas, a corrupção sempre existiu, mas o que se mostrou inédito foi o “cronismo” controlar os Estados nacionais, a ponto de estabelecer as agendas de políticas públicas e os andamentos maiores da economia, e pior, a “monetização” da intervenção do Estado. É mais do que simplesmente crime organizado.
O professor Luigi Zingales[10] concebeu uma disjuntiva que procura explicar os modelos econômicos que se organizaram depois da queda do Muro, a partir da natureza do relacionamento entre o público e o privado, em que ele distingue dois regimes ideais, os que designa como “pró-negócio” e os “pró-mercado”.
“Pró-negócio” é o regime do “cronismo”, em que o público e o privado se embaralham, mas em uma mistura que está longe de ser anticapitalista. Talvez se possa dizer o exato oposto: é a privatização do Estado e o capitalismo degenerado.
O regime “pró-mercado” é fundado na competição e na impessoalidade, o velho capitalismo liberal, como a democracia, o melhor de todos os regimes ruins. Não se trata de Estado mínimo, nem de qualquer visão romântica sobre o modo como o capitalismo funciona,mas de trabalhar as virtudes do sistema, que deve enfatizar o bom funcionamento dos mercados, a concorrência e a horizontalidade, enquanto o “cronismo” procura sempre a seletividade e a arbitrariedade. Em vez de competição, meritocracia e impessoalidade, o regime do “cronismo” estabelece a discricionariedade para escolher seus “campeões” com bases em prioridades ad hoc e, às vezes, buscando apoio no nacionalismo ou no politicamente correto.
O “cronismo” desembarcou no Brasil pelas mãos do PT, que, em 2008, passa de uma postura passiva e envergonhada para outra de extroversão, ao atacar cada um dos pressupostos dos consensos internacionais em políticas públicas. Na ocasião, o ministro Guido Mantega proclamou, além da crise do neoliberalismo: “O capitalismo precisa ser sempre reinventado. Onde está dando mais certo? Nos países que adotaram o capitalismo de Estado”.
Seis anos e muitos escândalos depois, passando por prejuízos bilionários, é bastante claro que o fracasso dessa nova matriz resultou imensamente eficaz para popularizar algumas das virtudes mais básicas da economia de mercado, como impessoalidade, concorrência e meritocracia.
3.4. Seletivismo, clientelismo e a proliferação de “gatos” e “meias-entradas”
A prática de políticas não horizontais, para o bem ou para o mal, cria diversos tipos de distorções relacionadas com a violação do princípio da igualdade diante da lei e relacionado com o modo de se tratar os desiguais desigualmente, sobretudo nos assuntos sociais, terrenos normalmente hostis para o liberalismo, áreas restritas às exceções, nas quais as políticas sociais lidam com assuntos para os quais não se faz conta.
Entretanto, a nova realidade de responsabilidade fiscal que se estabelece depois de 1994 trouxe o incômodo desafio de se lidar com a escassez, definir prioridades e fazer mais com menos. Uma das soluções mais comuns para o problema foi a proliferação de “gatos”, conforme abaixo descrita.
O “gato” é um fenômeno social complexo, uma espécie de jeitinho para se fazer um benefício ou um subsídio sem que se tenha que discutir seus custos no âmbito do orçamento público. O “gato” não está sujeito a contingenciamento e consiste tipicamente numa gratuidade oferecida a um indivíduo ou grupo e cujo custo é “socializado”, geralmente na forma de sobrepreço compensatório.
Na energia elétrica, o assunto está bem organizado: o roubo de energia é tolerado pelas empresas concessionárias, pois são autorizadas a cobrar o custo do “gato” de quem paga as contas. Tudo se passa como se houvesse um subsídio, expressa ou implicitamente determinado pelas autoridades, financiado por um imposto, um “adicional” na conta, que, todavia, jamais aparece com esses nomes e não passam nem perto de entrar na conta da carga tributária e do tamanho do governo.
É muito claro que há gatos no transporte público, no saneamento, nos derivados de petróleo, e mesmo na cultura. Esses gatos mais sofisticados às vezes são descritos como “subsídios cruzados”, como poderiam ser designados como “impostos ocultos”, e geralmente seu propósito é favorecer grupos especiais e criar uma clientela. Tenha-se claro: sempre que há uma “tarifa social” para algum grupo especial, alguém está pagando em dobro.
É fácil ver que a própria inflação tinha essa natureza, pois era um imposto sobre os desprotegidos pela correção monetária, sempre magnanimamente seletiva, tal qual subsídio cruzado provocando transferência de renda. Processo semelhante ainda prevalece no mundo do crédito, eis que o crédito “direcionado” é barato enquanto o livre é abusivamente caro, sendo que as diferenças de spread estão inversamente correlacionadas, como se o subsídio para os grupos com acesso ao crédito barato fosse financiado por um “imposto” sobre o crédito em geral.
É claro que se poderá argumentar que é justo que os idosos não paguem certas contas, ou as crianças, os índios, os agricultores e os tomadores de crédito habitacional. Mas, o que não parece correto é que essas benesses sejam feitas fora do âmbito do orçamento público, em que todos os direitos devem se apresentar em conjunto, a fim de se submeter às restrições orçamentárias decorrentes da responsabilidade fiscal e às prioridades determinadas pelos representantes do povo.
Não é por acidente que os “gatos” e esquemas seletivos em geral entrem para o imaginário das pessoas como privilégio discricionariamente concedido, frequentemente em esquemas de clientela ou pior. É nesse contexto que programas horizontais como o Bolsa Família parecem muito mais adequados que, por exemplo, os programas sociais implícitos no sistema previdenciário, que produzem mais desigualdade, ao invés de corrigi-la.
A horizontalidade implícita num orçamento universal veio se tornar um imperativo, geralmente entendido como uma pauta liberal, face ao descontrole nos tratamentos desiguais e compensatórios, fartamente apropriados pelo rent seeking.
4. O antipetismo redefine o liberalismo no Brasil
Não parece haver dúvida que o grande eixo unificador da vitória eleitoral de Jair Bolsonaro foi o antipetismo. Todos os especialistas estão de acordo com isso, mas não se imaginava que a rejeição da sigla se convertesse espontaneamente em algo parecido com um programa e de enorme ressonância eleitoral e claríssima índole ideológica, conforme acima arguido. A negação do petismo, em cada uma de suas disposições econômicas, parecia compor uma plataforma liberal não apenas funcional como perfeitamente lógica e adequada para os desafios econômicos do país.
É curioso observar que os analistas políticos, tendo em vista a polarização entre PSDB e PT em todas as eleições desde 1994, imaginaram que o antipetismo fosse desaguar no PSDB. Muitos previram a repetição desse duelo, de modo a refletir um padrão já amadurecido, e, com isso, perderam de vista uma sutileza absolutamente vital para o momento: o grande inimigo histórico do PT não era o PSDB, mas o liberalismo.
Tanto que, desde sempre, para desancar os tucanos, o PT os magoava além da conta chamando-os de “neoliberais”. Era o supremo insulto, o maior dos constrangimentos, era o que fazia os tucanos “autênticos”, os fundadores, ex-constituintes, baixarem a cabeça e consumirem-se em dúvidas. Essa forma de bullying se estabelece na primeira presidência tucana e prossegue nos anos subsequentes de forma a produzir um curioso e paradoxal sentimento de ambiguidade quanto às realizações tucanas no campo das reformas.
Entretanto, o PSDB enfrentou dois problemas que o subtraíram dessa polarização. O primeiro foi a tibieza ao enfrentar escândalos entre seus filiados, o que o colocou em posição semelhante a todos os outros partidos da “política velha”, incluído o PT. O segundo era ideológico e vinha de longe. Em vez de caminhar na direção do liberalismo, nesse formato aclimatado – conforme definido pelo próprio PT, inclusive para confrontá-lo –, o PSBD resolveu ser um outro PT, mais ameno e ilustrado, mas sem nunca perder a sensação de que eram partidos irmãos, separados ao nascer. Não é segredo que muitos dos maiores líderes tucanos possuem afinidades confessas com o PT, que tentaram em diversos momentos aproximar as legendas e que repetiram este exercício recentemente em torno da frente democrática contra Bolsonaro proposta por Haddad. O fato é que o antipetismo, ao menos no ângulo econômico, não era mais o PSDB, mas o liberalismo, e todas as outras causas que o PT atacou durante todos esses anos, incluído o conservadorismo nos costumes.
O vazio foi ocupado por Jair Bolsonaro, que se apropriou do antipetismo inclusive por que foi capaz de confrontar o PT várias oitavas, além do que os bons modos permitiriam, penetrando profundamente no terreno do grotesco. A partir dessa posição, e diante de perspectivas eleitorais imensas, Bolsonaro foi buscar o seu economista liberal, a fim de complementar a sua “oferta eleitoral”.
Não há dúvida de que o liberalismo de Paulo Guedes foi um adorno importantíssimo para a campanha de Bolsonaro e o símbolo do vitorioso casamento de conveniência entre o antipetismo e o liberalismo. No momento em que se desenha o ministério do novo presidente, contudo, o acessório se tornou essencial, um superministério, com poderes que nenhum outro titular da economia jamais desfrutou, e uma filosofia econômica fundamental para o destino da nova presidência.
Ainda que pudéssemos identificar determinações profundas para essa primavera liberal, tudo parece efêmero e acidental, ainda que convicto. Bolsonaro não tinha qualquer ideia sobre economia, terceirizou o assunto e agora parece refém da eficácia desse programa liberal para lhe assegurar bons números para a economia, aos quais está associado o seu sucesso, ao mesmo tempo em que o liberalismo parece também refém desse presidente polêmico e cheio de idiossincrasias. A dependência mútua é um mero incômodo nesse momento de glória para o candidato recém-eleito e para os liberais, experimentando um inesperado chamado do destino. Mas, pode virar um pesadelo para ambos se a economia não responder.
[1]
“O triunfo do bolsonarismo”, Piauí 146, novembro de 2018, p. 30.
[2] “Um novo caminho”, O Globo, 02.12.2018.
[3]
Jorge Caldeira História do Brasil com empreendedores São Paulo, Editora Mameluco, 2009
[4]
Jorge Caldeira A história da riqueza do Brasil, Rio de Janeiro, Estação Brasil, 2017, p. 588.
[5]
A partir de números para 2003, que não se sabe se mudaram relevantemente.
[6]
Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, 2017, pp. 42, 47 passim.
[7]
Fundação Perseu Abramo – Partido dos Trabalhadores “Percepções e valores políticos nas periferias de São Paulo”
[8]
Importações mais exportações divididas pelo PIB, em dólares de PPP, conforme dados do Banco Mundial disponíveis on-line.
[9]
Vinícius Marques de Carvalho e Carlos Emmanuel J. Ragazzo (orgs). “Defesa da Concorrência no Brasil: 50 anos” Brasília: Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, 2013, p. 43.
[10]
Luigi Zingales “Um capitalismo para o povo: reencontrando a chave da prosperidade americana” São Paulo, Editora BEI, 2014.
Fonte: Revista Interesse Nacional
