Você tem palacete reluzente
Tem jóias e criados à vontade
Sem ter nenhuma herança nem parente
Só anda de automóvel na cidade
E o povo já pergunta com maldade:
Onde está a honestidade?
“Onde está a honestidade?” – Noel Rosa
As despesas previstas em lei para o Senado Federal somente em 2019 batem a astronômica marca de R$ 4.371.375.672. Você não leu errado, caro leitor. São quase R$ 4,5 bilhões destinados ao funcionamento da Casa onde 81 parlamentares desfrutam do voto de confiança do eleitor brasileiro. Basta lançar mão de matemática simples para chegar ao cálculo de R$ 11,9 milhões diários gastos com senadores e ex-senadores em cada um dos 365 dias do ano – sábados e domingos inclusos. É difícil imaginar tamanha quantia em dinheiro vivo: caberiam esses R$ 11,9 milhões em quantas malas? Teria o leitor um palpite? É muito fácil, porém, entender como o dinheiro público escoa pelo ralo do descaso com o contribuinte.
Nesta segunda-feira (24), reportagem do UOL destacou o curioso caso do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), cujo gabinete contrata com dinheiro público 85 assessores parlamentares — praticamente uma empresa de médio porte —, recorde entre os senadores. A publicação nos poupou do cálculo: são R$ 553 mil mensais gastos com folha de pagamento, o equivalente a R$ 6,6 milhões por ano. Diferentemente da Câmara, cujo valor para contratações de gabinete são definidas por um generoso teto de R$ 111 mil, o Senado é favorecido por leis embaraçadas que permitem cifras ainda maiores e contratações desmembradas que abrem espaço para um sem-número de assessores. A falta de responsabilidade e transparência acerca do trabalho desenvolvido por tantos funcionários contratados parece muitas vezes dar o tom da atividade parlamentar.
A análise caso a caso das despesas dos senadores em atividade, por mais que salte aos olhos, não é a mais aviltante das despesas do Senado Federal. A face mais cruel do orçamento da Casa está nos números previdenciários: quase R$ 2 bi dos R$ 4,5 bi previstos para 2019 são gastos com “Previdência de Inativos e Pensionistas da União”, cifra que deveria ser suficiente para conquistar o apoio à reforma previdenciária que a longo prazo poderá reduzir drasticamente este valor. Atualmente, os senadores da República têm à sua disposição dois regimes possíveis de aposentadoria cuja convergência é única: privilégios sustentados pelo suor do trabalhador mais pobre.
O primeiro regime é o Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), disponível apenas para parlamentares que ingressaram até 1997, mecanismo que permite aos senadores solicitarem suas aposentarias com apenas oito anos de trabalho, ganhando mensalmente o valor aproximado de R$ 8.778,38, referente a 26% do atual salário de R$ 33.763. Eis o privilégio para o qual grupos resistentes à reforma fecham os olhos: um trabalhador brasileiro, homem, com 35 anos de contribuição para o INSS, pode receber ao fim da vida produtiva no máximo o valor mensal de R$ 5.839,45. Trabalhando neste mesmo tempo, um senador terá direito a uma aposentadoria integral de R$ 33.763. Outro regime de aposentadoria disponível aos senadores, este considerado mais rígido, é o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), no qual o senador só poderá se aposentar após os 60 anos de idade e após ter contribuído por 35 anos, mas podendo receber até o teto do funcionalismo, que chega a R$ 39.2 mil.
São mecanismos como esse que permitem que senadores derrotados nas urnas recebam gordas aposentadorias. Em janeiro, por exemplo, depois de 24 anos como senador, Romero Jucá (MDB-RR) solicitou ao Senado uma aposentadoria de R$ 23.151,77. Já o ex-senador Agripino Maia (DEM-RN) entrou com um pedido de aposentadoria no valor de R$ 32.894,80. Diante de casos como esses, é impossível não enxergar na reforma da Previdência uma luz no fim do túnel, cujo texto acaba com o regime especial para novos congressistas eleitos, estabelecendo as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, com o teto de aposentadoria do INSS atualmente em R$ 5.839,45.
Não apenas a reforma da Previdência pode contribuir para o enxugamento das gigantescas despesas públicas que atendem ao Senado Federal. A redução do número de parlamentares é viável e se opõe à ultrapassada ideia de que cada estado da federação necessita sustentar três senadores. O sistema de representação no Senado foi estabelecido pela primeira Constituição da República, em 1891, uma cópia do modelo norte-americano que visava evitar conflitos representativos entre estados grandes e pequenos dos EUA. Já há em análise na Casa, no entanto, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Álvaro Dias (Podemos-PR) que reduz o número de senadores para dois por estado, mantendo a alternância na renovação, o que poderia proporcionar a economia de um terço do gasto atual com a atividade legislativa e aposentadoria de servidores.
Restam dúvidas de quem sobrariam grandes quantias de dinheiro para a Saúde, Educação e Segurança? A sociedade está aguardando.
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