A velha piada “quem senta na ponta, paga a conta”, que dá a entender que alguém vai pagar além do que deveria, nunca foi tão séria. Afinal, é o cidadão na ponta que paga mais do que o esperado quando há mau uso do dinheiro público.
Ao decidir anular as condenações do ex-presidente Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não desconsidera apenas todo trabalho desenvolvido, como também faz com que todo dinheiro gasto para a realização da Operação Lava Jato, seja jogado fora.
Não conseguimos mensurar quanto custou aos cofres públicos, mas as poucas estimativas são assustadoras. O comunicador e cientista de dados, Wagner Vargas, fala que segundo dados da Polícia Federal, só no caso do ex-presidente Lula, e as condições especiais de segurança, o custo mensal da prisão chegava a R$300 mil. Ouça o podcast!
“A estimativa do período total de prisão é de R$ 5 milhões. É um custo alto só em uma prisão, mas sabemos que as decisões do STF costumam ter o que chamamos, no Direito, de repercussão geral, ou seja, estamos inseguros com o que pode acontecer. Se todos os outros apenados pela acusação também tiverem esse tipo de benefício, o custo total é difícil de se estimar, mas certamente será gigantesco”, disse.
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Isso poderia ser evitado, se desde o início os responsáveis tivessem percebido que o processo deveria ser iniciado de outra forma. E é inevitável pensarmos que esses recursos desperdiçados poderiam fazer a diferença aos cofres públicos, especialmente, nesse momento tão complicado para a economia.
“Todo mandado de busca e apreensão tem custo, é preciso mobilizar uma operação, deslocar pessoas. A Polícia Federal estima que foram feitos no total quase 900 desses mandados e outros 200 de condução coercitiva. Tudo isso, e eu não falo só de horas de pessoal, mas de todo aparato de segurança pública que foi disponibilizado, de inteligência, que provavelmente se perdeu, ou vai ser perdido em grande parte e o cidadão brasileiro é que arca com o prejuízo”, explicou.
Pagamento em dobro
Se o desperdício já é um cenário absolutamente indesejável, o pagamento dobrado é ainda pior, e é isso que pode acontecer, com a reabertura do processo que voltou para a estaca zero.
O prejuízo estimado da Petrobras, em 2015, era de cerca de R$42 milhões. Em 7 anos de operação Lava Jato, calcula-se que R$4 bilhões foram recuperados. Para Wagner, “se a decisão for anulada e os juízes entenderem que aquele dinheiro devolvido não foi devido, então estamos falando que todo esse esforço recuperado, na realidade, seria perdido“.
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A questão da sustentabilidade fiscal
Se antes da pandemia a situação fiscal de nosso país já não nos permitiria nenhum tipo de extravagância, agora “desperdiçar recurso público de qualquer área é algo lamentável e, pior ainda, numa questão como essa, voltada para a corrupção”.
Além disso, decisões como essa afetam outros setores do Brasil, inclusive áreas em que o impacto é de difícil mensuração, como a confiança na justiça, a sensação de pertencimento e a esperança. “Todo esse problema de contas públicas, que já é crasso e grandioso, na realidade, tem outras vértices danosas para o Brasil e tem consequências, infelizmente, não só no presente”, finalizou.
O cenário é preocupante, mas as soluções existem. A implementação da agenda liberal econômica, com a aprovação das Reformas, por exemplo, são medidas que ajudariam não só na questão econômica, como também na crise institucional que vivemos.
Como cidadão na ponta, não pague a conta do mau uso do seu dinheiro! Fique atento ao posicionamento de seus representantes nesse momento, fiscalize e cobre. As eleições são só em 2022, é preciso e, principalmente, é possível melhorar o Brasil a partir de agora.
