O Brasil ocupa hoje a 124ª posição no ranking Doing Business, relatório anual do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios em 190 países, divulgado na noite desta quarta-feira. A pontuação brasileira, que era de 58,6 no ano passado, subiu para 59,1, ou seja, avançou meio ponto percentual. O ganho reflete principalmente a melhora no registro de propriedades no país.
No ano passado, o Brasil aparecia na 109ª posição do ranking – o que, à época, representou um salto de dezesseis posições na comparação com 2017, quando era o 125º da lista. Ainda não é possível, porém, determinar se o país avançou ou recuou no ranking deste ano, já que o Banco Mundial pode revisar a classificação de 2019.
A análise abrange parte do governo de Michel Temer e os primeiros cinco meses da gestão Bolsonaro, de junho de 2018 a maio de 2019. Hoje, o objetivo da equipe econômica, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, é colocar o país entre as 50 melhores economias do ranking até 2022.
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O relatório destaca que o Brasil avançou em algumas searas, facilitando a abertura de novos negócios, dando mais rapidez ao registro de empresas, além de ter reduzido o custo de certificados digitais necessários às empresas. O destaque vale para os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
O documento evidencia ainda a facilitação do registro de propriedades, em referência à administração de terras nos dois estados. No caso do Rio de Janeiro, a criação de um sistema online de obtenção de certificados de propriedade também contou positivamente para a análise do órgão multilateral.
Ainda assim, o desempenho do Brasil ainda está aquém do registrado pelos países que compõem o chamado bloco dos BRICS, que reúne Rússia (28º), China (31º), Índia (63º), África do Sul (84º) e o próprio Brasil.
Na América Latina, o cenário é semelhante: países como Chile (59º) e Uruguai (101º) também estão à frente do Brasil no ranking. Já a vizinha Argentina registrou resultado pior, ocupando a 126ª posição.
O ranking leva em conta o tamanho da burocracia imposta aos empreendedores mundo afora. Partindo dessa premissa, o Banco Mundial aponta que, no caso brasileiro, o estabelecimento do salário mínimo está associado a um aumento de 39% da informalidade no mercado de trabalho entre 2001 e 2009. Segundo o órgão, essa distorção é comum em países onde o salário mínimo garantido por lei é superior ao chamado “salário de equilíbrio” que resulta da dinâmica do próprio mercado.
Na esfera judicial, o banco aponta que a rapidez e a boa qualidade no acesso ao judiciário é determinante para a produtividade dos negócios. Uma análise dos municípios brasileiros em que o acesso à Justiça é menos congestionado, as empresas tiveram mais acesso a empréstimos com garantias para tocar seus negócios.
No que diz respeito a impostos e taxas, o Banco Mundial indica que a redução de custos para o registro de empresas no Brasil contribuiu para que negócios até então informais começassem a operar de maneira oficial.
A temática das licenças para operar, a exemplo das ambientais, também consta do relatório. Em São Paulo, uma empresa chega a levar sete meses para obter uma autorização do tipo junto ao poder público. No Egito, o tempo médio é inferior, e não passa de cinco meses.
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Ao todo, os seguintes aspectos são analisados pelo Banco Mundial: facilidade de abrir um negócio, de lidar com permissões de construção e pedidos de ligação de energia, o registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção à investidores minoritários, pagamento de impostos, negociação transfronteiriça e resolução de insolvência de empresas.
Na visão do Banco Mundial, promover reformas que eliminem obstáculos ao empreendedorismo constituem um importante instrumento de crescimento econômico e redução da pobreza.
O ranking
1 – Nova Zelândia
2 – Cingapura
3 – Hong Kong
4 – Dinamarca
5 – Coreia do Sul
6 – Estados Unidos
7 – Geórgia
8 – Reino Unido
9 – Noruega
10 – Suécia
11 – Lituânia
12 – Malásia
13 – Ilhas Maurício
14 – Austrália
15 – Taiwan
16 – Emirados Árabes Unidos
17 – Macedônia
18 – Estônia
19 – Letônia
20 – Finlândia
(…)
120 – Papua Nova Guiné
121 – Suazilândia
122 – Lesoto
123 – Senegal
124 – Brasil
125 – Paraguai
126 – Argentina
127 – Irã
128 – Barbados
129 – Equador
130 – São Vicente e Granadinas
O Brasil e os BRICS
28º Rússia
31º China
63º Índia
84º África do Sul
124º Brasil
Fonte: “O Globo”
