O Conselho Curador do FGTS aprovou na última terça-feira a distribuição de parte do lucro de R$ 11,324 bilhões registrado pelo Fundo em 2019 entre os trabalhadores. Serão distribuídos R$ 7,5 bilhões entre todos os cotistas com saldo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2019.
Segundo a Caixa Econômica Federal, serão beneficiadas 167 milhões de contas, ativas e inativas, com saldo em 31 de dezembro do ano passado. O valor médio do crédito é de R$ 45,00.
O banco tem até o fim deste mês para efetuar o crédito nas contas do FGTS, de forma proporcional ao saldo. O montante que será repartido entre os cotistas representa uma rentabilidade de 4,90% em 2019, com ganho real (acima da inflação), superando o rendimento de várias aplicações, incluindo a poupança.
Esses recursos só poderão ser retirados nas modalidades tradicionais de saque, como demissões, compra da casa própria e aposentadoria.
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Tradicionalmente, as contas vinculadas ao FGTS são remuneradas a 3% ao ano, mais TR (Taxa Referencial), atualmente zerada. Essa rentabilidade já supera outros tipos de aplicação, diante da queda na taxa de juros básica da economia (Selic). Com a Selic em 2% ao ano, a opção de 3% em 12 meses já é maior que a poupança e títulos do Tesouro, por exemplo.
No ano passado, o rendimento do FGTS chegou a superar 6%, com a distribuição de lucros. Mas neste ano, será menor porque o resultado caiu de R$ 12,2 bilhões em 2018 para R$ 11,3 bilhões em 2019.
Poder de compra
Segundo o secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Daniel de Oliveira, o montante de R$ 7,5 bilhões a ser repartido entre os cotistas considerou a necessidade de assegurar o poder de compra dos trabalhadores, além da isenção tributária do rendimento das contas vinculadas.
– Levamos em conta a necessidade de assegurar uma poupança que defenda o poder de compra do trabalhador dentro do limite do resultado positivo do FGTS – disse Oliveira.
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O saque emergencial das contas ativas e inativas, autorizado em meados do ano passado de R$ 500 por conta para estimular a economia, ajudou a reduzir as disponibilidades do Fundo. Além disso, todo o lucro auferido em 2018 foi distribuído.
Os conselheiros aprovaram também o relatório de gestão das contas do FGTS em 2019, que será submetido ao Tribunal de contas da União (TCU).
De acordo com o balanço, o FGTS encerrou 2019 com ativo total de R$ 536 bilhões, sendo que R$ 385 bilhões emprestados nos programas do governo de habitação, saneamento, infraestrutura urbana e saúde.
Outros R$ 125 bilhões foram aplicados em títulos em valores mobiliários e R$ 26 bilhões em fundos de investimentos. Já o total do saldo das contas vinculadas alcançou R$ 422,2 bilhões.
Fonte: “O Globo”
