O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta quarta-feira que o governo pretende criar o que chama de rampa de ascensão social para os 38 milhões de “invisíveis” descobertos com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus.
Os programas passam pela reformulação do Bolsa Família, a criação de um Imposto de Renda negativo, a desoneração do trabalho formal até um salário mínimo e um sistema de capitalização para a Previdência.
As políticas estão sendo desenhadas e não são triviais, disse o ministro em entrevista à rádio Jovem Pan.
A reformulação do Bolsa Família será uma “aterrissagem” em relação ao auxílio emergencial de R$ 600. O valor terá de ser reduzido, mas o governo quer pagar mais do que os R$ 200 que o Bolsa Família deposita em média.
Seriam R$ 250, quase R$ 300, disse. O Renda Brasil, nova versão do programa, será resultado da fusão do Bolsa Família, do abono salarial e mais dois ou três programas, informou o ministro.
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Cobertura para ‘invisíveis’
O programa vai cobrir 26 milhões de pessoas do Bolsa Família, de acordo com Guedes, mais 10 milhões dos “invisíveis”. O ministro ressaltou, porém, que a ideia é estimular essas pessoas a trabalharem e elevarem sua renda.
Haveria, explicou Guedes, uma conversão automática. Se a pessoa não conseguir emprego, volta para o Renda Brasil.
Para a pessoa retornar ao mercado de trabalho no regime de serviços, será criada a carteira verde-amarela. Servirá para trabalhos no setor de serviços, com pagamento por hora.
— Não tem um empregador — observou. — E não tem sentido cobrar encargo de quem não tem empregador.
Para esse público, o governo deseja criar um sistema de Imposto de Renda negativo.
— Ganhou R$ 500, toma mais 20% de IR negativo — exemplificou o ministro.
Ele observou, no entanto, que o governo talvez não tenha recursos suficientes, por isso a ideia está ainda em análise.
Esse regime serviria para rendas até R$ 1 mil. Acima desse nível, disse o ministro, a ideia é estimular a entrada do trabalhador no mercado formal.
O governo quer desonerar o primeiro salário mínimo formal, pago por intermédio do que ele chamou de “carteira azul simplificada”.
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Capitalização para a carteira verde-amarela
Segundo o ministro, os encargos são muito elevados e um trabalhador que recebe um salário mínimo custa praticamente o dobro. Por isso a necessidade de desonerar, acredita. Ele não deu mais detalhes de como isso será feito.
Os trabalhadores da carteira verde-amarela não vão contribuir para a Previdência, mas vão gerar pressão sobre o sistema à medida em que envelhecerem, reconheceu o ministro. Para eles, a ideia é criar um sistema de capitalização.
— Temos ativos públicos que podem servir de lastro — disse, citando dividendos pagos por empresas estatais.
Esses trabalhadores teriam uma espécie de caderneta de poupança.
— Trabalhou, credita no fundo especialmente criado para transferir riqueza — disse o ministro. — Queremos iniciá-los na acumulação para um futuro melhor.
Nesse caso, não será necessária contribuição da empresa, nem do trabalhador.
— O Estado dá a ele um crédito por ter trabalhado — informou.
Fonte: “O Globo”
