Foi a partir de questionamentos acerca da competência do Estado brasileiro que surgiu o projeto Millenium Analisa, uma parceria entre o Instituto Millenium e a Eight, agência de análise de impacto e planejamento estratégico. Através de tecnologias avançadas de análise de dados, a iniciativa traça um panorama sobre a atuação da máquina pública na sociedade. O primeiro estudo, sobre a reforma da Previdência, será divulgado no dia 7 de maio e traz conclusões alarmantes relacionadas ao sistema previdenciário do país: o maior programa social da atualidade é também um dos grandes responsáveis pela desigualdade de renda no Brasil.
“Desde que entrou em pauta o tema da reforma do sistema previdenciário brasileiro, o Instituto Millenium vem dando destaque a entrevistas exclusivas e artigos de especialistas bastante técnicos nesta área. Mesmo assim, sentimos falta de um estudo, uma narrativa clara e objetiva para esclarecer as dúvidas da sociedade e da mídia. Acreditamos que essa parceria vai ajudar a explicar a atuação da máquina pública e a falta de planejamento e gestão do dinheiro da sociedade, que vem causando as dificuldades que vivemos hoje”, explica Priscila Pereira Pinto, CEO do Imil.
Para chegar às conclusões do estudo, foram utilizadas técnicas de ciência de dados e Big Data, com análises estatísticas e espaciais. Em suas quase 60 páginas, o levantamento se aprofunda no atual cenário da Previdência e traz números que mostram não só o impacto nas contas públicas, como os efeitos nocivos causados pelo sistema de aposentadoria:
“O governo extrai dinheiro da população para poder, em algum grau, resolver problemas da pobreza ou da desigualdade social. No entanto, há várias questões mostrando que, na realidade, ele age no sentido oposto, e a Previdência é um exemplo clássico disso. Chega até a ser um pouco assustador, porque você está usando algo grandioso, que extrai de quem tem menos, e gasta em proporção com uma série de privilégios e grupos que conseguem fazer com que seu ‘direito’ passe a valer. O fato é que você acaba utilizando uma máquina gigantesca de forma desvirtuada”, comenta Wagner Vargas, Head of Analytics (CAO) da Eight, ressaltando que apesar da carga tributária excessiva, paga inclusive pelos mais pobres, essa verba não é revertida para melhorar a renda e a qualidade de vida dos brasileiros.
O estudo traz alguns dados alarmantes. Apesar de ter 80% da população em idade economicamente ativa, os gastos do Governo Federal com a Previdência ultrapassam 50% do Orçamento. Montante que só deve crescer nos próximos anos. Em 2018, a despesa previdenciária representou 5,8 vezes a verba destinada para a Saúde e 6,5 vezes a direcionada à Educação. Para se ter uma ideia, cerca de 12% dos habitantes do Brasil têm 65 anos ou mais, no entanto, nós gastamos mais que o Japão com despesas previdenciárias, ainda que só atinjamos uma taxa de idosos semelhante à japonesa em 2060.
Contrariando o discurso de que um aumento no tempo de contribuição prejudicaria os mais pobres, a pesquisa constatou que os brasileiros que se aposentam nesta modalidade estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste, onde há maior renda. Além disso, os benefícios mais altos também aparecem com maior incidência no Sudeste, enquanto os menores, no Nordeste.
A pesquisa também escancara a discrepante desigualdade entre os regimes do INSS e dos funcionários públicos. A média do benefício para aposentados do funcionalismo é de R$ 9.209,69 mensais, 507% mais alta do que os R$ 1.517,22 do Regime Geral de Previdência Social. Isso quer dizer que funcionários do governo recebem cerca de seis vezes mais na comparação com o restante dos trabalhadores brasileiros. “É necessário sim falar de uma reforma e, através do nosso estudo, explicamos por quê. Essa é a primeira etapa de uma série que pretendemos lançar ainda este ano. Até o final de 2019, estaremos debatendo outros assuntos que podem explicar que a desigualdade econômica no Brasil tem como base o uso incompetente do dinheiro público”, finaliza Priscila.
O estudo estará disponível para download na próxima terça-feira, dia 7 de maio, no site do Instituto Millenium.
