O Ministério da Economia divulgou na última sexta-feira (22) que as medidas anunciadas de combate ao coronavírus já chegam a R$ 417,7 bilhões em gastos do governo ou renúncia de receitas ao longo de 2020. São ações para aumentar diretamente os repasses para a saúde, além das medidas para reduzir os impactos econômicos da crise.
Esses valores já foram anunciados e autorizados pelo governo, mas apenas parte deles foram efetivamente pagos. Até agora, R$ 110 bilhões foram desembolsados pelo governo federal, a maior parte referente ao auxílio emergencial.
Na conta divulgada, estão R$ 399,5 bilhões em gastos ao longo de 2020 e R$ 18,2 bilhões em receitas que o governo abriu mão. A maior parte dessas despesas são para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, somando R$ 123,9 bilhões durante três meses.
Últimas notícias
Armínio Fraga: ‘Está na hora de planejar a reabertura da economia, não de fazer’
Governo regulamenta recursos para micro e pequenas empresas
Pandemia pode reverter desenvolvimento humano pela 1ª vez em 30 anos, diz ONU
Há ainda R$ 51,6 bilhões para o governo complementar parte dos salários dos trabalhadores que tiveram o vencimento mensal reduzido, também durante três meses. E mais R$ 34 bilhões de um programa de financiamento da folha de pagamento de pequenas empresas. E mais R$ 60,2 bilhões do programa de socorro a estados e municípios.
Segundo o Ministério da Economia, os gastos do Brasil representam 5,8% do PIB, número maior que a média dos países avançados (4,3%) e maior que países em desenvolvimento como Chile (4,7%) e Malásia (2,8%).
Os gastos que o Brasil está tomando, além da queda de receitas causada pela crise econômica, devem fazer o país atingir neste ano um rombo de R$ 700 bilhões nas contas públicas, o equivalente a 9,9% do PIB.
O Ministério da Economia também estimou que, com um tombo de 4,7% no PIB deste ano, previsto pelo mercado financeiro na semana passada e divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira, a dívida bruta do setor público avançaria para 93,5% do PIB no fim deste ano.
+ Zeina Latif: Ajustar engrenagens para travessia longa
Queda de receita
Diante dos efeitos econômicos provocados até o momento pela pandemia do novo coronavírus, o governo projeta um tombo de R$ 134 bilhões na arrecadação federal em 2020. Isso representa uma perda de aproximadamente 10% de todas as receitas estimadas inicialmente para o ano.
Como o país está em estado de calamidade pública aprovada pelo Congresso, o governo federal não precisará cumprir a meta fiscal deste ano, de déficit de R$ 124 bilhões. Sem essa flexibilização, a equipe econômica teria que promover um bloqueio (contigenciamento) de R$ 416 bilhões na verba de ministérios a partir do próximo mês, o que inviabilizaria o funcionamento da máquina pública.
De acordo com o Ministério da Economia, o Orçamento começou a ser pressionado pela regra do teto de gastos. Um dos motivos foi o aumento dos pedidos de seguro-desemprego. Pela conta atual, o governo precisará cortar gastos no valor de R$ 2 bilhões para não descumprir a norma que limita gastos públicos à variação da inflação.
O Orçamento aprovado para este ano previa que a receita total do governo somaria R$ 1,644 trilhão em 2020. O número foi revisado para R$ 1,611 trilhão em março, indo agora para R$ 1,477 trilhão.
Fonte: “O Globo”
