As eleições para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram alguns dos assuntos mais comentados ao longo da semana. A votação aconteceu na segunda-feira (1) e deu a vitória a Arthur Lira e a Rodrigo Pacheco, que assumiram, no mesmo dia, a presidência da Câmara e do Senado, respectivamente.
Entre prós e contras sobre cada candidato, dúvidas pairavam sob a mente dos brasileiros. No entanto, é importante ressaltar que a disputa política e as especulações sobre os eleitos, que aqueceram os diálogos nos últimos meses, são tão importantes quanto a clareza acerca da diferença e importância dos dois cargos para a sociedade.
O cientista social Paulo Roberto de Almeida explicou como funciona a divisão do Congresso Nacional. “A Câmara dos Deputados é uma representação proporcional da população e o número de deputados varia de acordo com a quantidade de habitantes do Estado. Já no Senado, o número é igualitário, cada Estado possui três senadores. As eleições são importantes porque consagram a iminência da representação popular. Muitas decisões do presidente da República precisam passar pelo Congresso para que sejam efetivas”, esclareceu. Ouça o podcast!
Na prática, a Câmara dos Deputados representa o povo no processo de elaboração e revisão de leis e na cobrança de contas do Executivo. Já o Senado representa os Estados, autorizando operações financeiras de interesse da União; fixando limites da dívida pública; avaliando o funcionamento do Sistema Tributário Nacional e aprovando a escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), presidentes e diretores do Banco Central, do Procurador-Geral da República e de embaixadores.
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Para o diretor do Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão, Jorge Maranhão, além da questão sucessória, um dos motivos de tamanha repercussão sobre as eleições é que, para muita gente, elas antecipam o resultado das eleições de 2022. “O brasileiro tem uma tendência cultural de antecipar situações usando o imaginário. Toda essa disputa traz também uma reflexão sobre o que de fato se entende por democracia no Brasil”, explicou. Ouça o podcast!
As decisões tomadas pelos membros do Congresso resultam em um grande impacto para o país, por isso, é imprescindível que a população esteja atenta antes de escolher os seus representantes. “O brasileiro tem amadurecido politicamente, mas ainda falta alguma consistência na continuidade das cobranças e acompanhamento dos resultados. Também existe a necessidade de que haja uma oferta de bons políticos”, opinou Maranhão.
Auxílio Emergencial
Uma das atribuições do Senado é aprovar e fiscalizar os gastos dos Estados. Diante disso, o assunto auxílio emergencial surgiu ainda mais inflamado com a eleição de Rodrigo Pacheco, que já se posicionou a favor da continuidade do benefício. Paulo Roberto de Almeida ressaltou que “como o tema tem a ver com gastos públicos, ou seja, mais com o orçamento do que com o Senado em si, foi criada uma comissão mista do Congresso, onde a Câmara e o Senado se unem para revisar as contas públicas de modo geral”.
É sabido que o Brasil encerrou o ano de 2020 com um déficit considerável e, assim, a grande indagação que se faz diante dessa possibilidade é saber de onde sairá esta verba. Paulo Roberto foi emblemático ao afirmar que virá de novos impostos ou do aumento da alíquota. Também destacou que caso o Estado assuma mais gastos, o resultado será de menos serviços para o povo, como segurança, saúde e educação.
“Provavelmente os trabalhadores, empresas e classe média vão pagar a conta desse auxílio que será destinado aos mais pobres. Haverá mais custos para a população com mais impostos, mais inflação, mais endividamento ou menos serviços do Estado”, enfatizou.
Agenda liberal econômica
Desde a eleição do Presidente da República, em 2018, é esperado um avanço na agenda liberal econômica no Brasil, mas até o momento, a aprovação da Reforma da Previdência foi uma das poucas mudanças significativas.
Para Paulo Roberto, a eleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, não facilitará os avanços das pautas da agenda liberal econômica em 2021. “Não há nada de liberal na ideologia do Lira, por isso, não antecipo grandes avanços na agenda. Temos no Congresso um patrimonialismo explícito e implícito e é isso que deve continuar”, afirmou.
O que esperar de 2021?
Jorge Maranhão acredita que há esperança que as reformas estruturais e outros projetos caminhem ao longo do ano. Para ele, além de planos econômicos e reformas é preciso que haja entendimento da necessidade de mudanças culturais. “Precisamos parar de trocar a realidade pelo imaginário. A política não é arte barroca, a vida deve ser tratada de forma realista”, concluiu.
A tomada de posse dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ainda é muito recente. Apesar de haver muita especulação sobre o que vai acontecer nos próximos dias e ao longo do ano, ainda é difícil bater o martelo sobre as aprovações e implementações para 2021. Os desafios são grandes, mas há perspectivas de que o Brasil caminhe rumo ao desenvolvimento.
