A edição de uma nova medida provisória (MP) par criar o Programa Verde-Amarelo é vista por economistas como importante para incentivar o acesso do jovem ao mercado de trabalho na retomada pós-pandemia. Eles ressaltam, no entanto, que é preciso esperar para saber quais serão as mudanças propostas pelo governo para ajudar no enfrentamento da crise da Covid-19.
Segundo o economista Hélio Zylberstajn, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), o ideal seria manter o atual texto da MP, que beneficia jovens entre 18 e 29 anos, que nunca tiveram emprego, e pessoas com mais de 55 anos, sem vínculo formal há pelo menos um ano. Para ele, a medida ajudava os grupos mais vulneráveis.
— O jovem tem pouca experiência e, geralmente, dura pouco nas empresas. A MP pode ajudar no pós-crise desse grupo, que é considerado o mais vulnerável — disse Zylberstajn, ressaltando que a MP 936, que autoriza redução de jornada e salário, é outra ferramenta importante para manter as pessoas no mercado de trabalho. — Com a crise do coronavírus, a prioridade é preservar os empregos.
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Além da contratação diferenciada, a MP que criava o Programa Verde-Amarelo ampliava o acesso ao microcrédito, um socorro nesse contexto de crise. Zylberstajn ressalta a importância de se manter na nova medida provisória a concessão de financiamento a empreendedores individuais e pequenas empresas, com o aumento do limite de faturamento anual de R$ 200 mil para R$ 360 mil:
– É importante permitir crédito até para o trabalhador informal. O estímulo ao microcrédito é algo benéfico em todo o mundo.
Margarida Gutierrez, economista do grupo de conjuntura da UFRJ e professora do Coppead, destaca que, sem a flexibilização na contratação prevista pela MP, ficará mais difícil contratar jovens e idosos. A economista lembra que o programa foi criado em novembro do ano passado de forma a estimular o mercado de trabalho e acelerar a recuperação econômica:
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— Se essa MP fosse aprovada agora, poderia acelerar as contratações no momento pós-crise. Não sabemos para onde vai a taxa de desemprego. Pode chegar a 20% ou 25%. Ninguém sabe. Há muitas empresas com caixa zerado.
João Saboia, economista e professor da UFRJ, diz que a proposta da MP de estimular a contratação dos mais jovens continua sendo válida. Mas ele ressalta que é preciso cuidado para que as empresas não apenas troquem os funcionários experientes pelos mais novos:
– Essa troca pode ocorrer apenas porque as empresas terão menos encargos. É um emprego com menos direitos e menos descontos para as empresas. As mudanças que o governo fará na MP ocorrem porque, hoje, a preocupação maior é em criar programas de transferência de renda e seguro-desemprego. Não há urgência em se aprovar isso, pois não se sabe quando as empresas vão voltar a contratar.
Fonte: “O Globo”
