Uma das novidades das eleições de 2018 é a possibilidade de pessoas físicas realizarem doações para seus pré-candidatos através das “vaquinhas virtuais”, uma forma de substituir a contribuição de empresas, proibida em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os eleitores foram liberados para doar no último dia 15, através de plataformas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Um dos sites que aderiram ao crowdfundig eleitoral foi o “Doação Legal”, ligado ao “Vakinha”. Em entrevista ao Instituto Millenium, o CEO Luciano Antunes explicou como funciona a ferramenta, que já ultrapassou os R$ 120 mil em doações logo nos primeiros dias de operação. Ouça a entrevista abaixo!
A plataforma já conta com cerca de 500 campanhas ativas. O pré-candidato pode criar a sua página online em questão de minutos e customizá-la com fotos, propostas, currículo e outras informações. Para realizar a doação, basta clicar em “contribuir” e escolher a forma de pagamento, que pode ser por meio de cartão ou boleto. O site também oferece ferramentas para garantir transparência e segurança ao eleitor. “Nós validamos a fonte da doação. É possível ver se o CPF existe, se é valido e está ativo, se pertence a alguém vivo e que não esteja inscrito em programas sociais, pois isso pode gerar problemas para o candidato, se não é de fonte estrangeira ou pessoa jurídica… Tudo para garantir que apenas doações permitidas cheguem na campanha do candidato”, explica Luciano.
O TSE determinou algumas regras para as vaquinhas online. Existe, por exemplo, um limite de doação de 10% da renda bruta que o contribuinte obteve em 2017. No caso dos crowdfundings, há um limite de R$ 1.064,10 por dia. O dinheiro arrecadado só poderá ser transferido ao político quando a sua candidatura for confirmada pelas convenções partidárias, que devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. A verba deverá ser destinada apenas para as atividades de campanha e, caso a candidatura não se confirme, a doação é devolvida ao internauta. As vaquinhas poderão funcionar até o dia da eleição.
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Além dos crowdfundings, o eleitor pode contribuir por meio de doações diretas, feitas através de transação bancária. Para Luciano, logo nos primeiros dias de funcionamento, já é possível perceber uma boa aceitação ao novo modelo por parte dos internautas:
“Essa era uma dúvida que tínhamos antes do lançamento, se o eleitor iria querer doar, mesmo com essa discussão em torno do descrédito na política. Estamos vendo justamente o contrário, há um grande engajamento, pois a população se deu conta de que a doação é importante. Hoje, o que faz o candidato é a soma de um grande número de pessoas realizando pequenas doações, não mais uma ou duas empresas com grandes contribuições. O eleitor é essencial não só no voto, mas no defender da sua ideia e bandeira”.
