Enquanto um empreendedor leva dois dias para abrir um negócio no Canadá, no Brasil esse processo gira em torno de três meses. Entre as dificuldades que contribuem para esse cenário, estão os processos complexos de abertura de empresas e pagamento de impostos. Pensando em simplificar os entraves burocráticos que impedem a produtividade no país, a Endeavor lançou a Agenda para o Alto Crescimento – um relatório com quatro principais medidas para que os candidatos à Presidência possam integrar aos seus planos de governo, beneficiando o ambiente de negócios.
Os desafios listados pela Endeavor, em parceria com os empreendedores de sua rede, incluem a aprovação da reforma tributária; simplificação de abertura, regularização e fechamento de empresas; facilidade no acesso a capital e redução do tempo de aprovação de propriedade intelectual. De acordo com Rodrigo Brandão, gerente de políticas públicas da instituição, “a Agenda contribui para que os candidatos não percam tempo querendo inventar a roda”, já que todas as soluções foram retiradas de debates públicos. Ouça a entrevista completa no player abaixo!
Uma pesquisa recente do Banco Mundial classificou o Brasil como o 184º pior país do mundo em relação ao pagamento de tributos. Isto quer dizer que 86% das empresas brasileiras, incluindo escritórios de contabilidade, operam com alguma pendência no cumprimento de exigências dos órgãos federais ou no pagamento de impostos. Para Rodrigo, a energia que o empreendedor usaria para focar em seu próprio negócio acaba sendo direcionada para questões burocráticas. Entre as propostas que a Agenda traz para simplificar o sistema tributário, estão a criação de um cadastro fiscal único de pessoa jurídica e a revogação de normas tributárias contraditórias:
“Atualmente, as empresas têm um cadastro na Receita Federal e outros nas Fazendas dos estados e municípios. O cadastro fiscal único teria potencial para agregar todos que estão distribuídos entre essas esferas. Outra aposta é na revogação de normas tributárias contraditórias. Como a nossa legislação tributária muda muito, é comum que uma norma esteja em conflito com a outra. Se conseguirmos mapear essas contradições, diminuiremos muito as dúvidas geradas pelas orientações controversas”, explica.
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O grande número de órgãos envolvidos em cada processo público necessário para abrir um negócio, contribui para o quadro extremamente burocrático do país, ressalta Rodrigo, uma vez que cada departamento exige novas documentações e procedimentos: “Se os processos públicos fossem mais simples, transparentes e eficientes, conseguiríamos construir um ambiente de negócios muito mais fácil de ser entendido e propício ao crescimento. Acreditamos que uma economia mais dinâmica fará com que os empreendedores e o país cresçam mais. Para isso, a Agenda ajuda a colocar a energia dos diferentes grupos econômicos, sociais e políticos em bons caminhos que já estão sendo mapeados”.
