Na noite desta quarta-feira, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União de 2018, que engloba receitas e despesas do Executivo, Legislativo e Judiciário. O valor total prevê R$ 3,5 trilhões e agora segue para sanção do presidente Michel Temer. A proposta, elaborada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), se baseia na previsão de crescimento de 2,5% do PIB, mas como lembra matéria publicada no “Estado de S. Paulo”, “inclui receitas que ainda não foram aprovadas pelos parlamentares e podem deixar um buraco de R$ 21,4 bilhões nas contas do ano que vem”. Leia mais sobre o Orçamento 2018.
Em entrevista ao Instituto Millenium, o ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco explica o processo da formulação do Orçamento e questiona a coerência dos textos aprovados anualmente com a realidade financeira do país. Ouça o podcast dividido em três partes e entenda:
1) Como é feito o orçamento anual brasileiro?
2) O orçamento costuma estar de acordo com a realidade?
3) Como seria um sistema orçamentário ideal?
Em junho deste ano, o Instituto Millenium também conversou com o ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Raul Velloso, que explicou como são decididos os cortes no Orçamento. Caso não haja uma lei complementar ou valor mínimo determinado na Constituição, o dinheiro previsto no texto aprovado pode ser contingenciado, explica: “Todo mundo no Brasil tenta obter uma lei complementar para garantir certos valores que pareçam mais adequados no orçamento. Saúde, por exemplo, tem lei complementar. Segurança pública, não”. Ouça:
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