5 medidas urgentes para o setor elétrico

O setor elétrico brasileiro está em crise. Uma série de medidas irresponsáveis e protecionistas tomadas pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, aliada a condições climáticas desfavoráveis, colocaram em risco as empresas que atuam no segmento, gerando distorções que afetam a economia do país e pesam no bolso dos consumidores.

Mais de Adriano Pires
“O país não pode mais ser tão patrimonialista”
A Eletrobrás e o xadrez do setor elétrico
Energia sem idade

A pedido do Instituto Millenium, o economista e especialista em energia, Adriano Pires, listou cinco medidas urgentes que precisam estar presentes na discussão político-eleitoral em 2018. Ouça!

1 – Reservatórios vazios: um problema que deve ser combatido

O esvaziamento dos reservatórios das hidrelétricas é o primeiro problema que carece de solução. Pires relembra que a crise no setor elétrico brasileiro se acentuou em 2012, quando o então governo Dilma editou a Medida Provisória 579. A decisão determinou que, para que as concessões fossem renovadas, as hidrelétricas deveriam baixar as tarifas. A determinação aconteceu no momento em que o preço da energia estava subindo, por conta do índice dos reservatórios, que já se encontrava em declínio. Com isso, houve um incentivo no consumo de energia, embora as usinas térmicas tenham sido ligadas com demora. O resultado foi um esvaziamento excessivo dos reservatórios, problema que se agravou pela quantidade de chuva, que não foi suficiente para repor os níveis de água.

Para o especialista, uma mudança na regulamentação do setor seria importante para combater a questão, já que a legislação ainda trabalha como se 95% da energia elétrica do Brasil viessem das hidrelétricas. Hoje, este número alcança cerca de 70%, com tendência de declínio. Outro ponto, segundo o economista, é que o setor precisa parar de depender excessivamente de fatores climáticos.

2 – A importância de rever o risco hidrológico e equilibrar o GSF

O fator de ajuste do Mecanismo de Realocação de Energia, também conhecido como GSF (Generation Scaling Factor) é um pesadelo bilionário dos geradores hidrelétricos, sobretudo para aqueles que não possuem reservatórios próprios.

3 – Nova regulação para as distribuidoras

A situação das distribuidoras de energia elétrica é outro fator que carece de atenção. Adriano Pires explica que o atual modelo do setor sacrificou muito essas empresas, que acabam acumulando responsabilidades demasiadas, sofrendo, por exemplo, com inadimplência, custos com aumento de preço da energia etc. Desta forma, seria indispensável contar com uma nova regulação que esteja de acordo com a mudança de paradigma na produção e no consumo do setor elétrico.

4 – Setor precisa acompanhar as mudanças de paradigma do setor

Pires acredita que o caminho para o setor de energia elétrica é a descentralização, com a oportunidade de novos negócios em âmbitos regionais e municipais. A tendência é que seja possível comprar energia no “mercado livre”, realidade hoje que só é aplicada a grandes consumidores: “Chegaremos no setor elétrico como aconteceu na telefonia, onde os consumidores, mesmo os pequenos, vão poder escolher de quem comprar energia, de acordo com a menor tarifa e o serviço de qualidade”, prevê.

5 – A urgência da reforma no setor elétrico

O governo e os agentes do setor precisam urgentemente tirar do papel os projetos que buscam transformar o setor elétrico, sob pena de um colapso no sistema, finaliza Pires: “Se a gente não sentar na mesa e não resolver esse projeto de lei da privatização, o GSF e o novo marco regulatório do setor elétrico, estaremos caminhando para um desastre. Um desastre tarifário, um desastre financeiro e um desastre físico”.