Como funciona o semipresidencialismo?

O debate em torno da adoção de um novo sistema de governo vem ganhando cada vez mais força no cenário político do país. Discussões acerca do semipresidencialismo vieram à tona depois que a imprensa noticiou que o presidente Michel Temer estaria trabalhando em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o modelo no Brasil. O Instituto Millenium conversou com o especialista e cientista político Murilo Medeiros, que explicou o que é o semiprensidencialismo e como ele funciona na prática. Ouça!

Trata-se de um sistema de governo híbrido, um meio termo entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Nele, as figuras do presidente da República e do primeiro-ministro coexistem. No entanto, o presidente não é “meramente ilustrativo”, cabe a ele a função de chefe de Estado. Eleito pelo voto, ele terá, entre outras atribuições, o dever de cuidar da política externa, chefiar as forças armadas, nomear funcionários de alto escalão, vetar e propor leis, além de poder dissolver o Parlamento e o Congresso. Cabe ao cargo, também, a nomeação do primeiro-ministro que, por sua vez, será o chefe de governo. Com isso, deverá implantar políticas de desenvolvimento econômico e social, além de escolher e coordenar a atuação dos ministros.

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Para Murilo, o sistema tem algumas vantagens, como o equilíbrio entre os poderes Executivo e Legislativo. Além disso, as crises motivadas por falta de governabilidade seriam solucionadas mais facilmente, já que o presidente pode demitir o primeiro-ministro sem que haja a necessidade de um processo desgastante como o impeachment. O cientista político, no entanto, alerta que existem ressalvas no modelo proposto, que exige muita prudência e moderação para que não exista conflito entre os dois cargos principais do governo, contribuindo para uma paralisia decisória que geraria instabilidade política e econômica.

O especialista destaca ainda que uma reforma política mais ampla se faz necessária antes do atual sistema presidencialista ser alterado:

“De nada adianta mudar o sistema se a gente não fizer uma transformação mais profunda no sistema eleitoral para reconectar o eleitor com os seus representantes. Uma proposta construída a quatro mãos, sem a participação da população, não é a solução. Uma saída seria, para o início de 2019, já com um novo presidente eleito e uma nova legislatura, o Brasil fazer um amplo debate sobre o sistema de governo, talvez até um reverendo popular, para ouvir os brasileiros e mudar outras questões da reforma política em si”, completa. Ouça a entrevista!