Escrevi há poucos dias artigo intitulado Uma chance para o Rio, onde descrevi a estagnação secular do meu estado de origem. Hoje, com os números do PIB do ano passado divulgados pelo IBGE, escrevo sobre enredo semelhante para o país. Ao contrário do que pensam alguns economistas, nossa estagnação vai muito além da última recessão ou dos últimos trinta anos. Preferimos a transição entre uma agricultura exportadora para uma indústria de substituição de importações que mantivesse as instituições do país praticamente intactas. E isso gerou uma sociedade de renda média, com extrema desigualdade de renda e baixa produtividade. Como deixar a armadilha?
Antes de tudo, cabe ressaltar o ponto sobre o Brasil não ser um país rico, como podem argumentar alguns. Se pegarmos o total de bens e serviços produzidos pelos países em um determinado período de tempo, o PIB, e dividirmos pela população, o PIB per capita, ordenando o resultado, veremos que o Brasil ocupa o meio da distribuição. Somos, na melhor das expressões, um país de renda média, com um PIB per capita, hoje, menor do que US$ 10 mil, onde o salário médio mensal é de pouco mais de R$ 2 mil. Isso implica, por exemplo, que quem ganha mais do que R$ 13 mil mensais está no 1% mais rico da população. Em outras palavras, a anedota de que somos um país rico com péssima distribuição de renda não é real: temos uma renda média e mal distribuída. Por quê?
A resposta: demos (e continuamos dando) de ombros para o que deu certo no mundo. A literatura sobre crescimento/desenvolvimento econômico avançou enormemente nos últimos setenta anos. A pergunta por que alguns países são pobres e outros são ricos tem hoje um conjunto bastante robusto de respostas, baseado em modelagem teórica e evidência empírica. Teorias conspiratórias foram severamente rejeitadas pelos dados, dando espaço para que respostas plausíveis surgissem.
Basicamente, países se tornam ricos quando há aumentos sistemáticos das suas produtividades, isto é, o quanto conseguem produzir com o emprego de um determinado contingente de pessoas. A produtividade de um país aumenta, por sua vez, pelo emprego de trabalhadores mais qualificados e/ou pelo uso do melhor capital físico disponível. A produtividade avança quando o trabalhador aprende a utilizar uma colheitadeira no campo ou quando aprende uma linguagem de programação para fazer análise de dados. A produtividade declina quando o trabalhador realiza tarefas rotineiras, facilmente substituíveis pela automação, como, por exemplo, dar o troco em um ônibus.
Aumentos persistentes de produtividade, entretanto, já são o sinal do desenvolvimento econômico e não a sua causa. Conseguir alocar capital de última geração e trabalhadores qualificados em atividades que farão aumentar a produtividade do país irá depender do ambiente institucional. É preciso que os incentivos do ambiente institucional estejam corretos. Não adianta formarmos engenheiros da computação com conhecimentos sofisticados se os mesmos irão preferir virar auditores fiscais ou analistas do poder judiciário. É preciso que o ambiente institucional permita que empresas altamente inovadoras surjam, dando empregos bem remunerados para esses engenheiros. Isso não vai acontecer enquanto o país não melhorar o seu ambiente de negócios, reduzindo a burocracia para abrir empresas, para pagar impostos, registrar patentes, resolver conflitos, etc.
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Sobre esse aspecto, a propósito, a evidência disponível é avassaladora. Segundo o relatório Doing Business, do Banco Mundial, que avalia a facilidade/dificuldade de fazer negócios em 190 países, o Brasil ocupa a 125ª posição. No pagamento de impostos, acredite, ocupamos a 184ª posição, gastando 1.958 horas por ano nessa tarefa! Tempo que poderia ser empregado em atividades muito mais produtivas, é gasto na simples tarefa de pagar impostos. Dito tudo isso, leitor, cabe a pergunta: se são amplamente conhecidos os mecanismos que levam ao crescimento/desenvolvimento econômico, por que a dificuldade da nossa sociedade em dar vazão a eles?
A resposta é de uma simplicidade chocante. Trocamos uma economia aberta, que importa os equipamentos mais sofisticados, pela proteção a uma indústria caquética. Isso mata a produtividade. Trocamos construir uma educação básica de excelência por gastar mais no ensino superior estatal que atende os filhos dos ricos. Isso mata a produtividade. Trocamos melhorar o ambiente de negócios, dando vazão ao uso mais produtivo dos nossos fatores de produção, pelos planos nacionais de desenvolvimento construídos pelos burocratas de Brasília. A economia fechada, a educação básica em frangalhos e um ambiente de negócios que dificulta o empreendedorismo nos impede de sermos um país rico.
Nossa economia cartorial foi construída em cima de grupos de interesse, que uma vez estabelecidos, lutam a todo o custo pelas rendas auferidas. Assim, a economia continua fechada de modo a atender os monopólios e oligopólios locais. A burocracia serve aos que vendem facilidades, incentivando a abertura de escritórios em Brasília ao invés da promoção de produtos inovadores e com menor custo. Já os concursos públicos e as universidades estatais gratuitas servem às elites urbanas, perpetuando prêmios salariais robustos frente aos demais trabalhadores.
São esses grupos de interesse que impedem a evolução de nossas instituições. Com efeito, os incentivos ficam todos distorcidos e a produtividade não avança, mantendo nosso país com uma renda média e mal distribuída. Romper com esse equilíbrio ruim depende, por suposto, do embate com essas minorias organizadas, dependentes da renda proveniente dos nossos impostos. Somente assim conseguiremos melhorar nosso ambiente institucional, gerando incentivos para a promoção de um país mais próspero, livre e justo.
