O Orçamento do novo programa social Renda Brasil deve ter ao menos R$ 20 bilhões a mais que o do Bolsa Família, que soma R$ 32 bilhões anuais. Em entrevista ao GLOBO, o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, disse que este é o “cenário base” nos debates que a equipe econômica tem promovido com especialistas na área social.
Sachsida afirma que variações em relação a esse modelo dependem de quantos e quais benefícios serão extintos para abrir espaço ao novo programa, que deve ser criado sem elevar as despesas do governo.
O secretário não indica quais auxílios estão no radar. Em outras ocasiões, no entanto, técnicos já criticaram o gasto em ações como o abono salarial, que consome cerca de R$ 20 bilhões por ano.
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Qual será o papel da agenda social no pós-pandemia?
— É fundamental ter agenda pró emprego muito mais eficiente. Como o desemprego vai aumentar, esperamos aumento da pobreza também. A ideia é remanejar recursos orçamentários. Vamos fazer uma grande discussão sobre quais programas não são bem avaliados. É passar um pente-fino nos programas que não são bem avaliados e concentrar no Renda Brasil. Preserva recursos públicos e, ao mesmo tempo, melhora a situação da população mais pobre. Estamos conversando com especialistas e ouvindo o que propõem. Não é necessário reinventar a roda.
Quantas propostas existem?
— Versão do projeto só tem uma. O alcance é que muda. Desenho está feito. As pessoas sabem que tinham que pegar o Bolsa Família e fazer isso.
Quais são as variáveis que estão sendo discutidas para fechar o texto final?
— A dúvida é o quão longe você quer ir. Não vou dar nomes, mas se você pegar o programa “X 1” e colocar dentro do Bolsa Família, dá para fazer tal coisa. Se, além do X1, colocar o X2, dá para fazer outra coisa. É isso que fizemos. Tem um desenho básico, e quanto mais programas ineficientes conseguirmos realocar, mais amplo dá para ficar o programa.
Qual é o cenário base?
— O cenário base é o Bolsa Família mais R$ 20 bilhões. Pega o Bolsa Família, coloca R$ 20 bilhões em cima. Você consegue corrigir todos os problemas (do programa atual). A partir daí, quanto mais dinheiro colocar, mais você vai conseguir atingir.
Esse cenário inclui a criação de vouchers para crianças do programa se matricularem em creches?
— Depende. Para colocar creche, tem que colocar mais coisa no programa. Até quando vamos sacrificar as crianças brasileiras? Os recursos orçamentários existem. A questão é tirar de programas ineficientes e transferir para programas mais eficientes de combate à pobreza. Programas de primeira infância são amplamente recomendados pela literatura internacional. É discussão que precisa ser feita no Congresso Nacional, com a liderança do ministro Paulo Guedes, dos ministros palacianos, do presidente Jair Bolsonaro, e vai ser endereçada.
Quando o projeto deve ser enviado ao Congresso?
— Estamos olhando a tecnicalidade, mas mandar um projeto depende de considerações políticas. Prefiro não adiantar.
O Renda Brasil deve estar de pé após o auxílio emergencial, mas depende do fim de outros programas. Há risco de atrasar e o governo ampliar despesas para viabilizar o Renda Brasil?
— Não tem esse risco. Sabemos que o Congresso é um grande parceiro nesta área. Existe uma demanda legítima de toda a sociedade brasileira, pelo fortalecimento dos programas de assistência social, é o momento ideal de fazer ampla reformulação dos programas sociais, transferindo recursos dos menos eficientes para os mais eficientes.
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Como conciliar a necessidade de ampliar despesas com o teto de gastos. Será preciso abrir exceção para esses gastos?
— O teto é o grande pilar macrofiscal da economia brasileira. É a garantia de que, apesar de a dívida pública ter crescido, ela vai ter uma trajetória descendente. Temos a credibilidade, não há porque mexer no teto. Infelizmente, temos tantos programas que não funcionam que, nessa hora, não é tão complicado. Você vai tirar dinheiro de onde não funciona e aplicar onde funciona. O Renda Brasil vai ser feito exclusivamente com remanejamento orçamentário.
O que está sendo elaborado pela própria equipe?
— O ministro insiste muito no que chama de rampa de acesso social. O Renda Brasil tem que ser concatenado com emprego. Você protege quem precisa, mas ao mesmo tempo permite que a pessoa tenha acesso ao mercado de trabalho. É a grande inovação proposta pelo ministro Paulo Guedes.
Já existem projetos que tratam da reformulação de programas sociais no Congresso. O texto vai dialogar com eles?
— Tudo a seu tempo. O momento atual demanda muita atenção com a questão emergencial. O Congresso tem sido um grande parceiro na questão econômica. Os próximos 18 meses vão ser conhecidos na História brasileira como os 18 meses de reforma.
Fonte: “O Globo”
