O Senado começa os trabalhos da semana com uma sessão, nesta segunda-feira, 22, que retoma o debate do adiamento das eleições municipais de 2020 em decorrência da pandemia do coronavírus.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, também participa da sessão que vai ter a presença de profissionais de saúde, representantes de vereadores e de prefeitos.
O tema é sensível porque ainda não há um consenso no Congresso Nacional sobre o adiamento, nem sobre uma possível data substituta. O único ponto em que os parlamentares concordam é que os mandatos não devem ser estendidos.
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que “não havia condições de discutir o assunto.”
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No Senado, a situação está mais encaminhada, tanto é que o projeto de emenda à Constituição começou a tramitação pela casa, com o primeiro debate na semana passada.
Pela proposta, do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), com relatoria do senador Weverton (PDT-MA), o primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro, seria realizado no dia 6 de dezembro. Já o segundo turno iria do dia 25 de outubro para 20 de dezembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defende que os dois turnos sejam realizados até o fim de novembro.
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O texto estabelece que os mandatos não teriam alteração e justifica a crise de saúde como motivo para o adiamento. Coloca ainda que o “afastamento social tem sido o método mais eficaz e rápido para fazer frente ao contágio”.
A PEC não prevê se haverá alguma mudança na campanha eleitoral. Rodrigo Maia já disse que é favorável ao aumento no tempo de televisão.
As eleições de 2020 vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.570 municípios do Brasil. Destes, 92 terão segundo turno.
Serão gastos 2 bilhões de reais do Fundo Eleitoral, distribuídos para 33 legendas. O PT vai receber R$ 201 milhões, a maior quantia. O PSL ficou em segundo lugar no rateio e receberá R$ 199 milhões. Na terceira posição está o MDB, com R$ 148 milhões.
Fonte: “EXAME”
