A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta quinta-feira as condições para o empréstimo de R$ 16,1 bilhões a distribuidoras, por conta da crise do coronavírus. O empréstimo terá taxa de juros de 5,2% além da inflação e será oferecido por um grupo de 19 bancos.
O socorro ao setor terá impacto nas contas de luz a partir de 2021, já que os custos serão divididos entre as empresas e consumidores. A medida foi tomada para evitar uma alta generalizada das tarifas neste ano, já que a pandemia e a alta do dólar atingiram os custos no segmento.
A regulamentação do empréstimo foi divulgada ainda no fim de junho, mas faltavam ser estabelecidas as condições das operações. As distribuidoras têm até sexta-feira para aderir ao socorro.
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De acordo com a Aneel, as operações serão remuneradas a uma taxa de juros de 2,9% ao ano, mais a CDI (taxa de referência que acompanha a Selic). Isso equivale a 5,2% mais o IPCA, índice oficial de inflação, medido pelo IBGE.
A agência destacou que a taxa do empréstimo da chamada Conta-Covid, como é chamada a operação, é menor que a do socorro ao setor concedido em 2014, por conta da falta de chuvas. Na ocasião, os juros foram de 9,2% ao ano, mais o IPCA.
Naquele ano, os empréstimos foram totalmente pagos pelos consumidores, o que resultou em um tarifaço a partir de 2015.
“Além das taxas menores da Conta-covid, vale ressaltar diferença substancial nos contextos das duas operações. Enquanto a Conta ACR foi criada para lidar com uma crise que atingia apenas o setor elétrico, a Conta-Covid responde a uma situação de crise global que afeta todos os setores da economia”, disse a Aneel, em nota.
Fonte: “O Globo”
