A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia estimou nesta quinta-feira que a junção dos impostos federais PIS e Cofins em um único imposto poderá gerar entre 142 mil e 373 mil empregos no país.
O cálculo consta em nota técnica sobre os impactos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), cuja criação foi proposta pelo Executivo ao Congresso na semana passada. A CBS tem alíquota de 12% e é criticada pelo setor de serviços, porque pode representar um aumento da carga tributária desse segmento.
Nas contas da SPE, a primeira parte da reforma tributária do governo também poderá elevar a produtividade da economia brasileira em 0,2% a 0,5%, dependendo da redução esperada no custo de conformidade.
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Em relação aos ganhos de Produto Interno Bruto (PIB) per capita, a SPE estimou que eles podem ir de R$ 173 a R$ 345 por brasileiro, o que representaria um aumento de até 1%, usando como referência o PIB nominal de 2019.
“O impacto agregado no emprego é sempre positivo, oscilando entre 142 e 373 mil empregos gerados”, diz o texto.
A reforma do PIS/Cofins sofre críticas principalmente por parte de empresas de serviços. Pelo projeto do governo, todas as empresas passariam a ser tributadas pelo sistema não cumulativo, que prevê créditos nas compras de insumos. Ao contrário da indústria, o segmento de serviços compra poucos insumos e é intensivo em mão de obra e, por isso, teme ser prejudicado.
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Na avaliação do presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Diniz, oor causa da crise, as empresas terão dificuldade de repassar aos consumidores a alíquota de 12% de PIS/Cofins, que consta na proposta do governo de reforma tributária. Em entrevista ao GLOBO, na semana passada, ele afirmou que quem não tiver margem de lucro para segurar o aumento, vai quebrar.
— Como o setor de serviços representa dois terços da economia, o aumento de PIS/Cofins vai pesar de alguma forma no bolso do consumidor. O problema é que as margens de lucro das empresas estão cada vez mais baixas, principalmente do setor de serviços. Com a falta de dinheiro no mercado, as empresas vão tentar segurar o aumento, mas quem não tiver margem para isso vai quebrar — afirmou.
Fonte: “O Globo”
