Contrariando as expectativas da maioria da população, o ministro Celso de Mello votou a favor da aceitação dos embargos infringentes no processo do mensalão, nesta quarta-feira, 18 de setembro. Na prática, o voto do magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o direito ao julgamento dos recursos de 12 dos 25 condenados pela ação 470.
João Antônio Wiegerinck, professor de direito e de filosofia jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo (SP), e especialista do Instituto Millenium, afirma que o ministro optou por decisão técnica.
“O voto está de acordo com a magistratura, as normas e a jurisprudência”, analisa, embora reconheça que a decisão não vai ao encontro do que a população esperava.
Já Marcus Vinicius Motta, blogueiro e especialista do Instituto Millenium, acredita que houve excesso no voto do ministro Celso de Mello. “Ele preferiu ser mais formal, sob a desculpa de não ceder ao clamor da população”, explica.
Insatisfação popular com a Justiça
Embora reconheça a legitimidade do voto do ministro, Wiegerinck também entende a insatisfação popular decorrente dessa decisão. “O Supremo e Judiciário vêm acumulando um histórico de impunidades incontáveis. O povo não aguenta mais essa situação”, observa.
Para o cientista político, o voto de Celso de Mello prejudicou a percepção de justiça dos brasileiros. “A sensação da sociedade é que acabaram as esperanças. O STF era a última instituição que tínhamos para salvar o país do ‘chavismo do PT’. A impressão que temos é que está tudo dominado”, opina.
Motta afirma que o aparelhamento das instituições públicas pelo governo federal estende-se ao Supremo. “O Ricardo Lewandowski foi indicado pela esposa do ex-presidente Lula, o Dias Toffoli foi advogado do José Dirceu, o Luís Roberto Barroso faz ativismo judicial e o Teori Albino Zavascki liderou essa virada de mesa do julgamento”, pontua.
Wiegerinck concorda. Para ele, o andamento do julgamento do mensalão, e a superexposição dos magistrados, deixou evidente que o sistema de indicação de ministros pelo Executivo está falido. “Esses ministros estão em evidência. A população está atenta ao julgamento do caso. Pode-se dizer até que eles estão na berlinda”, emenda.
Desdobramentos do caso mensalão
O professor de direito e filosofia acrescenta que a análise dos embargos não significa, necessariamente, que os ministros votarão a favor dos recursos apresentados pelos réus. Além disso, o especialista destaca que o caso não será reaberto do zero. “Os réus continuam condenados. O que será reaberto é a possibilidade de algum dos ministros voltar atrás, e, para fazer isso, deverão ter muitos argumentos”, completa.
Wiegerinck afirma ainda que qualquer decisão que inocente os condenados é inaceitável. “As provas de que houve formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, por exemplo, são evidentes. No processo, há a comprovação de depósitos e enriquecimento ilícito”, lembra.
Para Wiegerinck, uma vitória de qualquer um dos condenados colocará o Supremo em uma posição única. Segundo ele, se houver um revés no caso, e os réus forem absolvidos, a Justiça passará por uma crise sem precedentes. “O quadro que pode se configurar é de desistência da população em buscar justiça, pois, uma vez que a Corte Suprema perde a moral, contamina, inclusive, a primeira instância”, alerta.
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Temos na maioria ou senão em todas as Instituições públicas de um lado os “Barbosas” e de outro lado os “Lewandoswky”. Creio que neste momento, em que o povo alcança um patamar maior em termos de consciência cidadã e o que esta representa para que as mudanças necessárias no Brasil de fato aconteçam é importante que o povo mantenha sua força e sua posição de que os “modelos Lewandoswky” não tem nem terão mais espaço no governo. Que é preciso recuperar a dignidade de um povo também através do respeito às Instituições que eles representam.
O poder emana do povo e assim todos que desejamos um país mais decente(a corrupção é a mãe da miséria)esperávamos que o STF estivesse em sintonia com a sociedade que não tem nenhuma dúvida a respeito se os acusados no mensalão são culpados ou inocentes.
Quando defendemos o direito à liberdade em seus mais variados aspectos estamos defendendo inclusive a liberdade para os magistrados julgarem.Entretanto,esperávamos que esses magistrados defendessem o nosso direito a ter nossa dignidade respeita,mas ao contrário se posicionaram a favor de posturas que nada tem a ver com a grandeza do nosso povo guerreiro(trabalhadores e empresários) e honesto.
O STF perdeu oportunidade de mostrar força, o povo brasileiro esperava dele isto. era a ultima oportunidade de termos justiça e falharam, que enrolação de discursos por nada;
E a galera da “mão leve” festeja e canta: “Daqui não saio, daqui ninguém me tira!” Enquanto isso, nós, povão, ficamos com a péssima impressão de que Dilma, Lula e PT jogaram a moral do SUPREMO no esgoto. Será que vamos direto para um chavismo à brasileira? Vai ser de doer…
Mais uma vez a impunidade lidera em nosso país. A justiça comprovou que não funciona para incriminar os chamados ricos que se apoderaram do nosso dinheiro, o nosso sacrificado imposto. A cúpula petista está em festa…
É nosso brasil que vai aos poucos transformando em uma nova Venezuela. O poder público está corompido, as instituições públicas estão todas no mesmo caminho. O Poder Executivo já mantém prisioneiros o poder legislativo e o judiciário. Estes,
sõ votam projetos se for do agrado da (presidenta). O povo já perdeu as últimas esperanças de ver um Brasil honesto e sem corrupção. Só Deus pode tocar nos corações desse bando de desonesto que achincalha nossas instituições democráticas.