Na última semana, o total de impostos, taxas e contribuições arrecadados pelos governos estaduais, municipais e federal alcançou a marca de R$ 1 trilhão, segundo registrado pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) em 27 de agosto. Até o fim deste ano, estima-se que os brasileiros arquem com até R$ 1,62 trilhão em tributos.
Do montante arrecadado até a última terça-feira, 20,66% correspondem ao pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), seguidos pelos recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 18,02%. Empresário e especialista do Instituto Millenium, Paulo Gontijo observa que a alta carga tributária é reflexo de uma política que não incentiva a geração de renda e emprego no país.
“Além do volume de impostos pagos pelas empresas no Brasil, os estímulos econômicos não são corretos. A lógica desestimula o dinamismo da economia. Enquanto países desenvolvidos incentivam a geração de emprego e renda, no Brasil, empresas de alguns setores chegam a destinar 17% do seu faturamento, e não do lucro, para arcar com tributos”, analisa.
Outro imposto que vem pesando no bolso dos contribuintes é o Imposto de Renda, responsável por 17,7% do total. Presidente do Conselho de Jovens Empresários da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Gontijo comenta que o volume arrecadado com impostos contrasta com os serviços oferecidos à população.
“A população já compromete cerca de 40% da sua renda com tributos e ainda tem que arcar com saúde e educação privadas. Como o governo não oferece serviços de qualidade, o contribuinte tem que pagar duas vezes”, pondera.
Conjunto de soluções
Para Gontijo, iniciativas como o Dia Nacional da Liberdade de Impostos e o Impostômetro da ACSP contribuem para conscientizar os cidadãos sobre a alta carga tributária no país. “A população está cada vez mais atenta a quanto paga em impostos”, afirma.
No entanto, ele destaca que é necessário adotar uma série de medidas para mudar a cobrança de tributos no Brasil, a começar pela simplificação do processo de pagamento. “Empresários precisam arcar com impostos de jurisprudências diferentes, e isso inclui não apenas o custo do tributo, como também o valor de homem-hora para gerenciar esses pagamentos”, ilustra, acrescentando ainda que os impostos incididos sobre a geração de empregos devem ser diminuídos.
Já para reduzir a insatisfação popular com a alta carga tributária, o primeiro passo é a transparência nos gastos públicos. Gontijo argumenta que a população deve poder acompanhar como são empregados os impostos pagos ao governo. “Além disso, é preciso que os cidadãos desenvolvam uma cultura de maior participação popular. Seja no seu município ou estado, acompanhe as contas do seu governo”, recomenda.
O estímulo a uma economia onde impere cada vez mais a concorrência é a saída para que a redução de impostos beneficie toda a população e impeça que grupos que dominam alguns setores transformem tal medida em aumento de seus lucros.Redução de impostos,transparência e eficiência nos gastos públicos se faz imprescindível em uma sociedade que tanto pena para produzir riquezas e que ainda,em pleno século XXI,se vê “dominada” por pessoas que não conseguem separar o público do privado.
A concorrência se faz necessário para que a redução da carga tributária(que é algo inadiável)permita que a população usufrua dos benefícios inerente a tal medida,uma vez que a concorrência econômica impedirá que setores de baixa concorrência transforme redução tributária em prejuízo para a sociedade.
Ainda mais imprescindível se faz que tenhamos transparência e uma gestão pública competente,pois, é inconcebível que uma sociedade que tanto pena para gerar riquezas fique refém de lideranças políticas que em pleno século XXI ainda não separam o público do privado e agem como se fossem proprietários da riqueza que a nação produz.