A naturalização da desigualdade

A desigualdade não é um acidente na história de uma sociedade, mas sim fruto de deliberadas escolhas políticas e institucionais que favorecem a concentração de renda, bens e benefícios públicos. A situação do Rio de Janeiro, que em muito se aproxima de outras regiões brasileiras, deveria deixar claro, por sua vez, que quando a desigualdade é profunda e persistente ela compromete fortemente o devido funcionamento das instituições e a própria coesão social.

Apesar dos esforços de distribuição de riqueza por intermédio do acesso à educação, saúde, saneamento básico e mesmo assistência social, articulados pela Constituição de 1988, o Brasil não se tornou um país mais justo nas últimas décadas. Como aponta relatório da Oxfam, os 5% mais ricos detém 95% da renda nacional. As 6 maiores fortunas concentram o mesmo que 50% da população.

Para muitos, isso demonstra o equívoco da estratégia social democrata adotada em 1988. Não questiono a enorme ineficiência dos serviços essenciais providos à população mais carente. Mesmo assim, os indicadores sociais apontam para uma relativa melhoria das condições de vida dos mais pobres. O fato, porém, é que mesmo a redução da pobreza não redundou numa significativa redução da desigualdade.

Leia mais de Oscar Vilhena
O desafio da Justiça é não capitular às pressões dos demais poderes
Não há saída para a crise fora da política
Em tempos hostis, desafio dos direitos humanos é aumentar sua audiência

A principal razão desse paradoxo parece estar na natureza altamente regressiva de nosso sistema tributário, associada aos diversos benefícios regiamente oferecidos aos mais ricos, como juros subsidiados, exonerações e renúncias sobre lucros e dividendos, opulentas aposentadorias, além do simples perdão dos que devem muito ao fisco.

O problema é que esse padrão de abissal desigualdade institucionalmente entrincheirado corrói o tecido social e perverte o modo como as instituições republicanas funcionam. De um lado a desigualdade inibe a construção de relações de reciprocidade, dificultando que as pessoas vejam a si, e aos demais, como merecedores de igual respeito e consideração. A exclusão e os privilégios, e não verdadeiros direitos, passam a determinar as relações sociais. Numa sociedade individualista e de consumo, como a brasileira, isso redunda necessariamente em tensão social, violência e banalização da vida. Os mais de um milhão de homicídios nas duas últimas décadas são a face brutal do esgarçamento de nosso tecido social.

De outro lado, o enorme desequilíbrio de poder dentro da sociedade, decorrente da extrema desigualdade, também impacta o modo como as instituições e os diversos segmentos da sociedade se relacionam. Causa perplexidade a facilidade com que setores afluentes conseguiram capturar as instituições democráticas para extrair benefícios inaceitáveis do poder público. Inversamente proporcional é o tratamento dispensado pelas instituições aos mais pobres, especialmente quando vistos como ameaça. Aí a regra é o descaso, o arbítrio e a violência. O resultado de tudo isso é uma imensa e crescente desconfiança nas instituições.

A saída dessa crise mais profunda dependerá da construção de um novo projeto de nação, mais inclusivo. Sem truques, onde aquilo que é dado com uma mão não seja retirado com a outra. Um projeto que reabilite as instituições a exercerem com legitimidade o arbitramento dos conflitos. A sociedade brasileira mudou e dificilmente tolerará os atuais padrões de violência, corrupção e ineficiência sem reagir.

Fonte: “Folha de S. Paulo”, 30/09/2017