Quem olha para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, jamais poderia imaginar as extraordinárias transformações pelas quais passou esta metrópole em apenas vinte e poucos anos. Onde antes havia deserto, atualmente há bairros prósperos. Largas avenidas, novos shoppings e prédios modernos surgiram – incluindo o Burj Khalifa, o prédio mais alto do mundo atualmente.
Em apenas duas décadas, a população de Dubai praticamente triplicou e os rendimentos médios aumentaram, sendo comparáveis a boa parte do mundo desenvolvido.
Como documenta Douglas Carswell, que lá esteve recentemente, o que era um mar de areia na entrada do Golfo Pérsico, há quarenta anos, agora é um grande centro cosmopolita em plena expansão. O aeroporto de Dubai é hoje um dos mais movimentados do mundo, em termos de tráfego. Suas ruas, escritórios e shoppings estão repletos de pessoas de todas as nacionalidades, fazendo desta cidade um posto avançado da globalização.
Mas qual é, afinal, o segredo de Dubai? Não são os recursos naturais. Ao contrário da maioria de seus vizinhos, eles têm pouco petróleo, gás ou outros minerais. Terras agrícolas, então, nem pensar. E, ainda assim, eles prosperam muito mais que os vizinhos encharcados de petróleo. Por quê? Porque têm o ingrediente chave para a prosperidade em todas as culturas, continentes e épocas. Assim como Veneza, no passado distante, ou Hong Kong e Cingapura, hoje, a economia de Dubai floresceu porque está voltada para a facilitação dos negócios, com baixos impostos e poucas regulações econômicas. Mas acima de tudo porque lá impera o Estado de Direito e instituições voltadas ao aprimoramento da confiança mútua.
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Só para se ter uma ideia do quão seriamente eles tratam essas instituições, no coração do distrito financeiro de Dubai fica o Centro Financeiro Internacional de Dubai (DIFC). A constituição dos EAU foi especificamente alterada, em 2004, a fim de dar ao DIFC uma jurisdição autônoma, dentro de cujos limites os negócios são conduzidos, sob as leis do Reino Unido. O DIFC tem até seus próprios tribunais para resolução de controvérsias comerciais, não raro presididos por juízes da Inglaterra, Cingapura, Hong Kong e outros países do Commonwealth. Quem investe e tem negócios em Dubai conta com índices de segurança jurídica melhores que na maioria dos países.
Ao contrário do que possa parecer a alguns, Dubai está longe de ser um caso isolado. O Banco Mundial publicou, em 2006, um extenso e detalhado trabalho intitulado “Onde está a Riqueza das Nações”, cujo objetivo foi medir a participação de três diferentes tipos de capitais – natural (recursos naturais), produtivo (bens de capital) e intangível (capital humano e qualidade das instituições) – na produção de riqueza de 120 países.
Os resultados mostraram que, quanto mais desenvolvidas (em termos de renda per capta) são as nações, menos elas dependem dos recursos naturais e mais utilizam os chamados capitais intangíveis na produção de suas riquezas. Neste aspecto, a comparação dos índices verificados entre os dez primeiros e os dez últimos do ranking analisado é bastante ilustrativa. Enquanto a participação dos capitais naturais no produto total de nove dos dez países mais ricos varia entre 0 e 3% (a exceção é a Noruega, com 12%), nos países mais pobres ela nunca é inferior a 25%. Por outro lado, os capitais intangíveis têm um peso médio superior a 80% nas economias avançadas, à medida que navegam por índices que vão de 40 a 60% na maioria dos dez países mais pobres.
Na verdade, o Banco Mundial considera que “o capital humano e o valor das instituições constituem a maior parcela da riqueza em praticamente todos os países”. De toda riqueza produzida no mundo, o estudo do BIRD estimou em apenas 5% a contribuição dos capitais naturais, contra 17% dos capitais produtivos e nada menos que 77% dos intangíveis. Desses intangíveis, o estado de direito explica 57%, enquanto a educação é responsável por 36%.
Em outras palavras, os países ricos são em grande parte ricos por causa de seu capital intangível, que compreende as habilidades de suas populações e a qualidade das instituições que sustentam a atividade econômica – como a confiança entre as pessoas, um sistema judicial eficiente, direitos de propriedade claros e governo efetivo na defesa da vida e das propriedades. Todo esse capital intangível aumenta a produtividade do trabalho e resulta em maior riqueza total.
A Suíça marca 99,5 pontos em 100 possíveis no índice do estado de direito e os EUA atingem 91,8. Em contrapartida, a pontuação da Nigéria é de 5,8; Burundi’s 4.3; e 16.4 da Etiópia. Os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE – têm uma pontuação média de 90, enquanto a África Subsaariana tem sombrios 28.
A riqueza natural dos países ricos é uma proporção minúscula de sua riqueza total – tipicamente de 1% a 3% -, mas eles obtêm mais valor daquilo que extraem. Cultivos, pastagens e florestas são mais valiosos nos países ricos porque podem ser combinados com outros capitais para produzir mais valor.
No geral, a riqueza média per capita nos países ricos da Organização para o Desenvolvimento da Cooperação Econômica (OCDE) é de US $ 440.000, consistindo de US $ 10.000 em capital natural, US $ 76.000 em capital produzido e US $ 354.000 em capital intangível. (A Suíça tem a maior riqueza per capita, US $ 648.000) Dubai – a exemplo de Suíça, Japão, Cingapura, Hong Kong, Mônaco e tantos outros – é um lembrete gritante do fato de que não há nada predeterminado sobre o lugar de um país no mundo. Os países – e principalmente aqueles que os governam – têm sua própria responsabilidade, para o bem ou para o mal.
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O pioneiro trabalho do Banco Mundial demonstra de forma convincente que as “fontes do desenvolvimento” são o estado de direito e um bom sistema de educação. A grande questão que seus pesquisadores não respondem é: como as sociedades em desenvolvimento podem se livrar dos populistas e demagogos que saqueiam suas riquezas e os mantêm pobres com políticas avessas ao livre mercado?
Esses verdadeiros arautos do subdesenvolvimento desprezam o exemplo dos países que venceram a pobreza, especialmente no que concerne às instituições e ao ambiente de negócios. Temas como Estado de direito, previsibilidade jurídica, respeito à propriedade privada, liberdade econômica, cumprimento de contratos, desburocratização, combate à corrupção, eficiência e parcimônia com o gasto público não têm qualquer relevância para eles.
