Recentemente a proposta de aumento do Fundo Eleitoral tem gerado muito debate e discussão sobre financiamento eleitoral. Esse texto não se propõe a analisar o fato em questão. Primeiro porque o valor ainda deve ser alterado, mas certamente ficará muito acima da variação a inflação, sem nenhuma justificativa razoável. Segundo, porque como discutirei abaixo, o valor disponibilizado nunca será o suficiente devido à concorrência eleitoral. É o proverbial balde furado.
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Pessoalmente, sempre que entro em uma discussão de fundo eleitoral gosto de abordar a questão por outro ângulo: o do candidato a deputado. Será que os candidatos gostam de gastar rios de dinheiros? Gostavam de negociar recursos com as empresas quando havia doação empresarial? Ficam felizes em pedir dinheiro para amigos, familiares e apoiadores? Não se importam em colocar sua poupança na campanha? Se orgulham de aumentar o Fundo Eleitoral?
Estou convicto que a resposta para todas estas perguntas, com raríssimas exceções, é não. Cheguei a essa conclusão conversando com muitos candidatos, eleitos ou não. A razão não é altruísta. Em geral é uma mistura de desconforto com pedir dinheiro alheio com preocupação de ficar “devendo”, seja pro amigo que colaborou ou para o empresário que investiu. No caso do Fundo Eleitoral, o problema é perder voto. Alguns podem não se importar de votar no aumento do fundo de forma anônima, mas todos sabem que isso é receita para gerar ódio e rejeição na campanha.
É importante nos lembrarmos que toda vez que alguém dedica tempo ou dinheiro para uma campanha, ela espera algo em troca do candidato, por mais nobre que sejam os desejos. Há uma negociação implícita pelos recursos humanos ou financeiros. Posições são esperadas, votos são presumidos e, no mínimo, cuidado com a contabilidade de campanha é exigido para que o doador não seja multado pela Justiça Eleitoral.
Mas se o candidato não pede dinheiro de bom grado, por que o faz? Oras, por necessidade! “Não é barato fazer campanha”, sempre se ouve. Há custos óbvios como material impresso, logo, jingle, vídeo ou artes. Mas há também custos que não são lembrados por aqueles que não lidam com o processo eleitoral: advogados e contadores para garantir a precisão na prestação de contas, um comitê eleitoral que serve tanto de escritório quanto estoque, despesas de telefone e cartório, remuneração para a equipe que faz ligações ou distribui material e, o grande vilão, o custo logístico.
Não declarar estes custos ou permitir que os apoiadores arquem diretamente com estes custos não somente distorcem as estatísticas oficiais, também quebram a legislação. O santinho que um eleitor imprime para uma campanha que não contenha o CNPJ da campanha e da gráfica e a tiragem é um exemplo de caixa dois. Assim como uma mala de dinheiro, um bolo de panfletos tem um valor financeiro que deveria ser contabilizado. A Justiça Eleitoral exige isso. A regra é clara. Mesmo assim, havendo necessidade para se conseguir cobrir mais área, um candidato pode pesar que o risco ou valor de uma multa pode se justificar se for a diferença entre ser eleito ou não.
Proponho virarmos o debate ao contrário, de forma que consigamos colocar os candidatos e os eleitores ou pagadores de impostos no mesmo lado da discussão. Sugiro que o foco seja não no financiamento de campanha, mas sim, nos seus custos.
Com custos mais baratos de campanha, reduz-se o financiamento naturalmente, afinal o candidato também ganha tendo que lidar com menos dinheiro, tendo que captar menor dinheiro e tendo que prestar conta de menos dinheiro. Há dois caminhos simples, que passam por reformas de sistemas eleitorais: reduzir a complexidade e reduzir a dimensão das campanhas. Cada uma destas estratégias está associada à um sistema eleitoral que é naturalmente mais barato. No Brasil, obviamente usamos o sistema mais caro possível, mas explicarei isso três parágrafos abaixo.
O caminho pela redução da complexidade é adotar um sistema de lista fechada, no qual os partidos definem a ordem dos candidatos. Desta forma, o partido faz uma campanha por estado ao invés de diversas campanhas por cada partido. Isso simplifica o número de peças publicitárias, reduz redundâncias logísticas e permite que o gasto seja muito menor. Ao final, elegem-se os primeiros da lista, conforme a proporção de votos que o partido receber nas urnas.
O caminho pela redução da dimensão das campanhas é adotar o sistema de voto distrital. Com distritos (ou colégios eleitorais) menores, cada candidato precisa percorrer um território menor e ao mesmo tempo reduz o número de eleitores que ele disputa. Com isso ele precisa de menos material de campanha, menos gasolina e menos custos logísticos em geral. A campanha não precisaria tentar chegar em todo estado, quando seus eleitores estão restritos à uma área muito menor. Aqui é importante deixar claro que o DISTRITÃO NÃO É DISTRITAL. O sistema discutido na câmara com o apelido de “Distritão” não reduz custos pois simplesmente simplifica o processo eleitoral (trocando um sistema proporcional pelo majoritário), mas não reduz o território das campanhas e reforça a concorrência entre todos os candidatos, gerando maior pressão de aumento de preços.
No atual sistema de voto (proporcional em lista aberta), cada partido pode lançar 1.5 candidatos por vaga e os candidatos de cada partido concorrem entre si, portanto criam-se diversas cadeias logísticas redundantes que cobrem o mesmo estado, aumentando a concorrência e tendendo a aumentar a necessidade de gastar mais do que os concorrentes (do seu partido e dos outros partidos). Para piorar, todos buscam voto no estado inteiro, portanto, produz-se muito mais material de campanha do que uma campanha focada e gasta-se recurso para mandar material para todos os cantos do estado. Não é à toa que sempre tem onde gastar mais dinheiro, pois todos esperam chegar com mais força em mais lugares e, se conseguirem financiamento, público ou privado, não ficar atrás dos concorrentes.
Em suma, podemos continuar discutindo como é a melhor forma de encher esse balde furado. Mas talvez, devêssemos discutir trocar o balde. Só assim, eleitores e candidatos poderão passar menos tempo discutindo financiamento e mais tempo discutindo propostas.
Foto: Reprodução
