O governo decidiu esperar pelo retorno do Congresso Nacional às atividades presenciais para enviar aos parlamentares um amplo conjunto de medidas, que vai amarrar a nova política social do presidente Jair Bolsonaro e as suas fontes de financiamento.
Farão parte do pacote o programa Renda Brasil (que irá substituir o Bolsa Família), a desoneração da folha de salários, combinados com mudanças na área tributária.
Para a reforma tributária, devem ser propostos a criação do novo imposto sobre pagamentos eletrônicos, a redução do Imposto de Renda (IR) de pessoas jurídicas, o aumento da faixa de isenção do IR de pessoas físicas, redução de deduções no IR e a cobrança de imposto sobre lucros e dividendos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fatiou a sua proposta de reforma tributária. Vai enviar na próxima semana apenas a unificação dos impostos federais PIS e Cofins, sem entrar em medidas mais polêmicas.
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Guilherme Afif, assessor especial de Guedes, disse que o governo avalia que as mudanças que serão propostas vão exigir um amplo debate no Congresso em sessões presenciais. Por isso, o governo preferiu fatiar os assuntos.
— Você tem que fatiar o boi, que se engole aos bifes — afirmou Afif.
Segundo ele, a equipe econômica não desistiu dos planos de tributar a base da economia digital e vai trabalhar desonerar a folha de salários para todos os setores a fim de reduzir o custo do emprego no país.
Câmara e Senado estão fazendo sessões virtuais por conta da pandemia, para evitar aglomeração e deslocamento de parlamentares e assessores. Comissões temáticas estão paradas e a maior parte das votações são sobre o combate ao coronavírus. Não há previsão de quando as sessões presenciais vão voltar.
Apesar da aparente trégua envolvendo o Executivo e o Congresso em torno da reforma tributária, integrantes do governo avaliam que a reforma proposta pela Câmara dos Deputados dificilmente vai avançar neste ano por causa da proximidade do calendário eleitoral.
Há muitos interesses envolvidos, sobretudo de estados menos desenvolvidos que temem perda na arrecadação.
Fonte: “O Globo”
