Na última segunda-feira (15) o Clube Millenium promoveu o primeiro webinário do ano e teve como tema a judicialização na política. O evento online e exclusivo para assinantes trouxe o ex-presidente do Tribunal Federal de São Paulo, Fábio Prieto, e o advogado e especialista em direito do Estado Sebastião Ventura para uma conversa esclarecedora mediada pela CEO do Instituto Millenium, Priscila Pereira Pinto.
Por meio de uma ampla reflexão, os participantes comentaram sobre a importância da tripartição dos poderes para o exercício da democracia uma vez que a judicialização da política está cada vez mais constante no Brasil. Vale ressaltar que, em linhas gerais, tal fenômeno se dá quando agentes políticos se valem de processos para levar ao poder judiciário questões que devem ser resolvidas no âmbito das Casas Legislativas, onde estão os representantes eleitos pelo povo.
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Fábio Prieto explicou que essa prática não ocorre apenas no Brasil, mas aqui temos consequências mais severas. “É um conflito entre as estruturas judiciárias e as estruturas partidárias, o que não acontece apenas no Brasil, mas também em outros países. Só que aqui essa questão da judicialização, ou seja, do juiz interpretar o país, virou uma questão dramática. O juiz de 1º grau tem uma amplitude de interpretação no país que nenhum outro juiz de 1º grau tem no mundo”, ressaltou.
Ainda entre os assuntos que permeiam o tema, Sebastião Ventura também questionou se a proeminência do Supremo Tribunal Federal é, de fato, boa para a institucionalidade republicana. “O STF não tem uma função democrática, ele protege a República e a função do poder judiciário é republicana e não política, nem partidária”, destacou.
Muitos assuntos no Brasil ainda não estão sendo tratados com a seriedade necessária, e é preciso estar sempre alerta, informado e fiscalizando tudo que se passa nos três poderes. Além de conteúdos diários sobre economia, democracia, Estado de Direito, liberdade de expressão e empreendedorismo, o Instituto Millenium também conta com o Clube Millenium, uma área restrita para assinantes, que por apenas R$9,90 por mês, dá acesso a conteúdos exclusivos e relevantes para o cenário nacional. Assine e confira!
