A privatização da Eletrobras está cada vez mais perto de acontecer. Na última terça-feira (16), o governo incluiu o processo no Programa Nacional de Desestatização (PND). A expectativa é que o movimento para a desestatização da empresa seja finalizado até fevereiro de 2022.
Já se passaram quase 60 anos desde a fundação da companhia de energia elétrica e, ao longo desse período, foram realizados importantes investimentos na malha energética do país. No entanto, é importante ressaltar que a ideia de privatizar a Eletrobras é antiga.
O ex-assessor da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Igor Matos, explicou que, de maneira geral, a tramitação do projeto de privatização da Eletrobrás caminhava a passos lentos, mas a expectativa é que agora siga o seu rumo. Ouça o podcast!
“Em 2004, ela foi retirada do PND devido a algumas políticas do programa de governo da época. Mais tarde, em outra gestão, foi criada uma nova possibilidade de modelo de privatização, uma vez que o potencial de investimento já havia sido bastante deteriorado e necessitava cada vez mais de aportes para manter sua fatia de mercado. Mas a medida caducou e não foi efetivada”, contou.
Veja também
Panorama das privatizações no Brasil deve avançar em 2021, afirma Secretário Especial de Desestatização
Desestatização gera emprego e renda, destaca Igor Matos
Agora, com uma reavaliação do governo atual, diante da necessidade iminente de capitalização da companhia e da demanda por captação de recursos, principalmente em razão da pandemia, o projeto de lei volta a andar.
“A Eletrobras ressurge como uma grande alternativa de captação de investimentos e, o governo, numa nova estratégia legislativa, encaminhou uma outra medida provisória que prevê a desestatização via capitalização que, basicamente, é fazer uma venda secundária de ações ordinárias detidas pela União no mercado. Com isso, o tesouro não acompanha a venda de forma a diluir a sua participação”, esclareceu.
Por que privatizar?
Entre os benefícios que a privatização da Eletrobras pode trazer também estão os investimentos no crescimento da malha energética e a melhoria da entrega dos serviços, evitando, por exemplo, o risco de apagões e questões do tipo. Para Igor Matos, outros pontos positivos são “driblar a ingerência política ou a interferência estatal nesse mercado, além de valorizar a companhia e retornar os investimentos à União”.
Ao que tudo indica, a privatização da estatal vai acontecer, mas caso haja imprevistos que possam congelar novamente o processo, grandes riscos devem ser assumidos.
“O quadro de funcionários já começou a ser reduzido e, também, tem sido feita uma revisão do portfólio de ativos da companhia, com uma redução de cerca de 40 empresas nas quais o grupo Eletrobras detinha participação. O risco da não privatização é que tudo isso volte a crescer e a Eletrobras se torne insustentável a ponto do governo não ter dinheiro para manter a empresa”, pontuou.
+Millenium Explica: Por que privatizar?
Valor de mercado
O histórico da Eletrobras mostra que se trata de uma organização muito sensível à interferência política. O especialista explica que sua participação no mercado deriva de diversos fatores, uma vez que, atualmente, possui cerca de 31% do market share em geração e 47% em transmissão.
“Se não forem feitos os investimentos necessários, estimados em R$ 14 bilhões por ano, daqui a 5 anos, a Eletrobras vai ter perdido metade do share em geração e 10% em transmissão”.
De acordo com Igor, se as medidas cabíveis não forem tomadas, os danos serão graves. “Atrelar a interferência política enfraquecendo a companhia, interromper o processo de saneamento da empresa e não fazer os aportes necessários terá como resultado o fechamento gradual da organização. E, além disso, toda essa dívida, perdas e prejuízos irão para o cidadão, pagador de impostos”, concluiu.
A privatização da Eletrobras, bem como a de outras estatais, pode cooperar com a criação de um ambiente econômico mais promissor e com maior competitividade. E não é só isso, com um Estado investindo menos recursos em empresas, sobrará mais investimentos para setores essenciais, como saúde e educação. Na prática, significa que o programa de privatizações não melhora apenas o ambiente econômico, mas também a qualidade de vida para todos.
